Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 34 DA SILVA ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. Despacho: Intime-se para comparecer no dia 26 de abril de 2017, as 08h30min na sala de audeincias da 1 vara no forum local para audiencia de instrucao e julgamento 00765 Processo: 0000320-65.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JOSE MONTEIRO SUASSUNA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELIT

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 46 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. Despacho: Intime-se as partes para que, no prazo de 05(cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir em audiência, sob pena de indeferimento. ESPERANCA 1A. VARA DE ESPERANCA NF 085/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00480 Processo: 0000353-67.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANC

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Helio Targino Da Silva, Advogado: Wendell Da Gama Carvalho Ramalho, Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Feliciano Lyra Moura. Processo: 0000482-27.2016.815.0831, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 em face de sentença ilíquida contra os Entes Federativos e as suas respectivas autarquias e fundações de direito público. - Os arts. 196 e 227 da CF/88 inibem a omissão do ente público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) em garantir o efetivo tratamento médico a pessoa necessitada, inclusive com a disponibilização de proced

Diário da Justiça ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 29.2014.815.2001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Impetrante(s): Michel de Castro Costa. Advogado(s): Elenir Alves da Silva Rodrigues (OAB/PB 8257). Impetrado(s): A Gerente Executiva da Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba. Advogado(s): Felipe de Brito Lira Souto. RESULTA