Diário da Justiça ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2022 - Pedido de Providências - Larissa Fernandes de Souza; 2022058012 - Pedido de Providências - Myllena Rodrigues Martins; 2022073029 - Indicação de Substituto - Marianna de Lourdes de Oliveira Lima Brasilino; 2022075333 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Gustavo Procópio Bandeira de Melo; 2022059793 - Férias - Tra

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Ricardo Sergio Freire de Lucena. APELADO: Klebia Patricia Ramalho da Silva Ferreira. ADVOGADO: Vladimir Magnus Bezerra Japyassu (oab/pb Nº 13.951). - DECISÃO: Defiro o pedido de habilitação de fls. 115/117, devendo a GERPROC adotar as providências cabíveis. - De igual forma, defiro o pedid

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 2 2022005076 - Aristarco Pimentel Norat; 2022004508 - Alisson Teixeira da Costa; 2021161773 - Williams Ferreira da Silva; 2022004645 - Alexandre Antonio Almeida de Melo; 2022004696 - Maria de Fátima Fernandes Lira; 2022003888 - Yeti Jerônimo Rodrigues da Costa; 2022007973 - Solange de Oliveira Maia O Excelentíssimo Senhor Desembargador

Diário da Justiça ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 4 competente, nos termos do precedente supracitado da Corte Suprema (TEMA 1.011). Providencie a escrivania a devida baixa processual (na sede do primeiro e segundo graus de jurisdição). NOTIFIQUESE o eminente Juízo prolator do decisório impugnado, para conhecimento e eventual adoção das providências que entender cabíveis à espécie

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 4 existência de mais de um pleito de obrigação superpreferencial deferido e apto para adimplemento. Após o pagamento, encaminhem-se os autos à Gerência de Precatórios, a fim de aguardar, se for o caso, o pagamento do saldo remanescente, bem como dos honorários sucumbenciais do causídico, em estrita obediência à ordem cronológica. P

Diário da Justiça ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022 14 Moura 008850 - Pb • 32; Antonio Barbosa De Araujo 006053 - Pb • 47; Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154 - Pb • 28, 45, 46, 58; Carlos Alberto Pinto Mangueira 006003 - Pb • 60; Carlos Nazareno Pereira De Oliveira 011794 - Pb • 8; Carlos Roberto Scoz Junior 023456 - Sc • 12; Claudio Basilio De Lima 009313 - Pb • 54; Da

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA DIGEP Nº 165 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2019230796, RESOLVE: Designar TIAGO DA SILVA LIMA, matrícula 477174-5, servidor

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 6 O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA GAPRE Nº 196/2019, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado por (...), em razão da impossibilidade de se identificar, de forma extreme de dúvidas, a condição

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 Juízo; (4) afastamento da atividade de natureza econômica/financeira que exercia com o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa/PB, que tenha qualquer relação com os fatos apurados no presente feito. - Esta Corte de Justiça, em complementação às cautelares fixadas pelo STJ, aplicou as seguintes medidas: (1) recolhimento domiciliar n