Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 991 conclusos para as deliberações pertinentes. Servirá cópia deste despacho como mandado. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES GALDINO ROSA (OAB 369715/SP) Processo 1500374-54.2021.8.26.0632 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - C.R.S. - Fica o Dr. Denivaldo Tarcinavo Santos intimado de que a Cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1389 si só, seja insuficiente ao decreto preventivo, no caso em tablado, é possível o vislumbre de contornos concretos de gravidade, a ensejar, num primeiro momento, o cerceio cautelar da liberdade. Com efeito, conforme gizado alhures,considerando-se a natureza da droga apreendida, a quantidade desponta como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1209 inciso VII, do Código de Processo Penal. Em função do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP, arbitram-se, em 100% do valor estabelecido na tabela, os honorários da Doutora Advogada nomeada ao réu em fl. 65. Oportunamente, expeça-se certidão. A sentença sai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 987 PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para condenar ARY FREIRES DA SILVA, como incurso no art. 48, caput, da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) - Impedir a regeneração natural de florestas, a cumprir uma pena de 06 meses de detenção no regime aberto, substituída por uma prestação pecuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1183 452314/SP) Processo 0002332-53.2022.8.26.0297 (processo principal 1009166-89.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Bancários - Silvio Aparecido Pinheiro dos Santos - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Páginas 112/114: Retornem os autos ao Sr. Contador Judicial para escla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1324 Processo 0000687-27.2021.8.26.0297 (processo principal 1005773-93.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Sueli Costa de Souza - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1730 Processo 0000533-72.2022.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Ercolina Vitoriano Pereira - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia depositada em pág. 47, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1056 Processo 0001291-51.2022.8.26.0297 (processo principal 1002055-88.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Dalva Franco Lopes - Telefonica Brasil S.A. - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, requerendo o que entenderem de direito. - ADV: MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1379 Processo 0001837-14.2019.8.26.0297/04 - Precatório - Pagamento - Patricia Moreira Sartorio - PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS - VISTOS. A parte exequente requer o sequestro de valores suficientes para o pagamento do crédito, tendo em vista o transcurso do prazo para pagamento do Precatório. Decido. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1249 cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil e, a seguir, proceda-se à penhora on-line, o que fica, desde já, deferido. Verificando excesso, sem mais delongas, oficie-se para liberar o valor excedente e solicite-se a transferência para conta judicial do Banco do Bras