Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 PROCESSO :1001551-50.2014.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARCOS ROBERTO ROSA ADVOGADO : 48174/SP - Helio Pessoa Morales REQDO : ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0002188-18.2014.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Andr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2122 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2016 Processo 0000275-30.2016.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Matheus Tomaz Alves Ferreira - Posto isso, com fulcro no art. 310, inc. II, do Código de Processo Penal, converto a prisão em fla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2021 no artigo 55 da Lei 9099/95. Consigno, por fim, que em se tratando de autos físicos, os papéis e documentos apresentados pelas partes, serão inutilizados desde que não reclamados, por quem de direito, dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar do trânsito em julgado da presente (Art. 636, NSCGJ). Ress

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1817 PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para determinar a devolução, de forma simples, da tarifa cobrada a título de serviço de terceiro no valor de R$ 314,64 (trezentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos). O valor deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% ao mês

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2591 art. 367, do CPP. 2. Dando prosseguimento ao feito, designo audiência una de instrução debates e julgamento, para o dia 26 de novembro de 2015, às 16:15 horas, intimando-se/requisitando-se o(s) réu(s), defensor(es) e testemunha(s) tempestivamente arroladas pelas partes, deprecando-se as testemunhas resi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1860 Remuneratório e Benefícios - Raul Gomes de Ramalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Vistos. Diga a(o) reclamante se tem interesse na execução do julgado, inclusive apresentando cálculo atualizado do débito, advertindo-o que, decorridos t