Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1352 201 0001488-58.2010.8.26.0060; Apelação; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Nº origem: 050.01.2010.001488-5/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: João Alves Ferreira; Advogado: Guilherme Mello Sponquiado (OAB: 213700/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001491-75.2012.8.26.05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0003121-81.2009.8.26.0176 0003424-73.2012.8.26.0602 0003907-21.2011.8.26.0091 0004595-36.2009.8.26.0484 0006600-90.2010.8.26.0356 0007833-02.2007.8.26.0236 0011907-02.2012.8.26.0050 0016974-66.2012.8.26.0625 0019580-46.2012.8.26.0050 0024749-28.2011.8.26.0477 0031086-47.2002.8.26.0348 0035620-40.2011.8.26.0050 0039841-32.2012.8.26.0050 0070853-98.2011.8.26.0050 0073911-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1455 743 Dativo) (Fls: 51) 21 - 0001051-29.2012.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto Apelante: Luiz dos Santos Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elaine Piovesan Rodrigues de Paula (OAB: 102901/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70) 22 - 0001485-48.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1149 provimento ao recurso para afastar as causas de aumento de pena; aplicar o redutor do § 4º, do artigo 33, da Lei nº 11.343/06; reduzir a sanção a um (01) ano e oito (08) meses de reclusão e pagamento de cento e sessenta e seis (166) dias/multa, substituir a privação de liberdade por duas penas restritivas de direitos, consi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 2060 Nº 0101723-14.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Jorge Antonio dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para cassar a decisão agravada, a fim de que nova seja proferida pelo MM. Juízo, de acordo com se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 45 Bens (nº 0006432-24.2013.8.26.0408 - 2ª Vara Cível) - THALLES HENRIQUE SANTOS MOTTA - Fls. 24: Designada perícia para o dia 30 de outubro de 2014, quinta feira, às 09 horas. As partes deverão estar presente defronte ao fórum de ibiúna, para acompanhar o trabalho pericial. - ADV: PEDRO EDILSON DE CAMPO