TJSP 08/02/2013 - Pág. 201 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1352
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0001488-58.2010.8.26.0060; Apelação; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Nº origem: 050.01.2010.001488-5/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: João Alves Ferreira; Advogado: Guilherme Mello Sponquiado (OAB: 213700/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001491-75.2012.8.26.0534; Apelação; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Nº origem: 534.01.2012.0014918/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Douglas Henrique de Menezes; Advogado: Duval Macrina
(OAB: 117063/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001520-55.2012.8.26.0040; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 020.01.2012.0015200/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Luis Eduardo Vieira; Advogado: Albano da Silva Peixoto (OAB: 100636/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001763-09.2009.8.26.0006; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Região Leste 1 de Violência Doméstica
e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0001763-09.2009.8.26.0006; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante:
Hamilton Korekendi Kurahara; Advogado: Mauricio Bernardino de Oliveira (OAB: 74167/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001810-39.2012.8.26.0115; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0001810-39.2012.8.26.0115;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: E. B.; Advogada: Viviane Aguera de Freitas (OAB: 231005/SP);
Advogado: Ricardo Pereira da Silva (OAB: 238707/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0001855-61.2012.8.26.0400; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 400.01.2012.0018557/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Alef Patrick Salmazo de Assis; Advogado: Rafael Magro Ricciardi (OAB:
219403/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001938-29.2012.8.26.0416; Apelação; Comarca: Panorama; Vara: Vara Única; Nº origem: 416.01.2012.001938-8/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Cleonice dos Santos Ribas; Advogado: Rogerio Calazans Plazza
(OAB: 160045/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001969-80.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 0001969-80.2012.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: S. da S. S.; Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público);
Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0002000-72.2011.8.26.0588; Apelação; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: Vara Única; Nº origem: 588.01.2011.0020003/000000-000; Assunto: Ameaça; Apelante: Rodrigo Longuini; Advogado: Manoel Lorca Peres (OAB: 125561/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002039-43.2011.8.26.0435; Apelação; Comarca: Pedreira; Vara: 2º Vara Judicial; Nº origem: 435.01.2011.002039-5/000000000; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Viviano Aparecido Marcelino; Advogada: Luiza Maria Berbel Garcia
Valente (OAB: 111686/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002120-73.2012.8.26.0526; Apelação; Comarca: Salto; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 526.01.2012.002120-7/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Danilo Jesus de Souza; Advogada: Neusa Aparecida Vilardi Batista
(OAB: 232676/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002129-34.2010.8.26.0549; Apelação; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara Única; Nº origem: 549.01.2010.0021299/000000-000; Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: Leandro Rodrigues Chaves; Advogado: Artur Fabene Garcia (OAB: 200972/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002322-18.2010.8.26.0042; Apelação; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 012.01.2010.002322-1/000000000; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Wilson dos Reis Poli Filho; Advogada: Ana Carolina de Andrade
Palma Toloi (OAB: 241003/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002338-92.2012.8.26.0238; Apelação; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0002338-92.2012.8.26.0238;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Carlos Roberto Mendes; Advogado: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP) (Defensor Dativo);
Apelante: Bruno César de Jesus; Advogado: Batista Atui Neto (OAB: 55113/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0002382-37.2011.8.26.0177; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: Vara Única; Nº origem: 177.01.2011.0023825/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Rafael dos Santos Domingues; Advogado: Ricardo da
Silva Rego (OAB: 237392/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002412-97.2012.8.26.0416; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Panorama; Vara: Vara Única; Nº origem: 000241297.2012.8.26.0416; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Dejailton da Silva; Advogado: Rogerio Calazans Plazza (OAB:
160045/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002474-47.2012.8.26.0252; Apelação; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Nº origem: 252.01.2012.002474-1/000000-000;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Silvio Faustino da Silva Junior; Advogado: Isidoro Alves Lima (OAB:
48722/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002506-93.2012.8.26.0400; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 400.01.2012.0025063/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Michel Figueiredo Dias; Advogado: Gilson Eduardo Delgado (OAB: 123754/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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