7 resultados encontrados para 0002340-05.2019.8.26.0404 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2849 Processo 0001312-02.2019.8.26.0404 (processo principal 1000554-40.2018.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.M.S.D. - M.O. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença/execução em trâmite, com fun
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2849 Processo 0001312-02.2019.8.26.0404 (processo principal 1000554-40.2018.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.M.S.D. - M.O. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença/execução em trâmite, com fun
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2403 via e-mail, transmitindo esta decisão, que servirá como ofício e carta de intimação. Intime-se. - ADV: MARÍLIA MOUTINHO PEREIRA (OAB 189630/SP), EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB 25683/SP), MARIA JOSE EZEQUIEL PINHONI ALEXANDRE (OAB 110456/SP) Processo 0002339-20.2019.8.26.0404 (processo principal 100295
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2710 requerente, no prazo de 15 dias. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: MARÍLIA MOUTINHO PEREIRA (OAB 189630/SP), EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB 25683/SP) Processo 0002340-05.2019.8.26.0404 (processo principal 1002368-87.2018.8.26.0404) - Incidente de Suspeição Cível RMI - Renda Mensal Inicial, Reaj
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3519 Processo 0001100-78.2019.8.26.0404 (processo principal 1001220-12.2016.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Ricardo de Assis Maurício - Constróleo Lubrificantes Ltda - Vistos. F. 317/320: pedido analisado à f. 35. F. 321: pedido analisado à f. 143. F. 310/316:
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2904 com baixa. P. R. I. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CARINA APARECIDA ARCHANGELO COTIAN (OAB 178760/SP), VANESSA CHECONI MESSIAS (OAB 380613/SP), THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP) Processo 1002263-81.2016.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.I