Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1308 incidirá mencionado percentual será composta das prestações vencidas entre o termo inicial do benefício e a data da sentença, em consonância com a Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça. Por fim, a autarquia previdenciária está isenta das custas e despesas processuais, conforme dispõe o ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1205 Juizado Especial Federal de São Paulo consagrou o entendimento de que: “O ajuizamento da ação de concessão de benefício da seguridade social reclama prévio requerimento administrativo” Acerca do cabimento da suspensão do feito para casos como este, citem-se os julgados relatados pelos insignes Dese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1235 inicial deve ser emendada observando-se o art. 282, inciso VII do Código de Processo Civil. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, art. 284, parágrafo único). Após, tornem ambos os autos conclusos para ulterior deliberação, com brevidade. Int. - ADV: GRAZIELI APARECIDA LEDESMA UZELOTT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1376 - ADV: OSCAR SANTANDER TARDIN (OAB 282206/SP) Processo 0001234-61.2014.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - IVANIR SCHINAIDE INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 (dez) dias, sobre a contestação. - ADV: CLAUDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1330 exposto, com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil e artigos 226, § 6º da Constituição Federal e 1580 do novo Código Civil, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para o fim de converter a separação judicial do casal em divórcio. Por conseqüência, deverá o(a) requerido(a) arcar