Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 0002275-69.2013.8.26.0614 0002341-50.1994.8.26.0441 0002442-72.2010.8.26.0394 0002946-43.2013.8.26.0404 0003609-24.2004.8.26.0075 0003884-72.2006.8.26.0278 0004239-22.2014.8.26.0369 0006872-88.2010.8.26.0581 0007348-65.2014.8.26.0071 0007460-19.2011.8.26.0595 0009497-34.2007.8.26.0506 0010222-72.2006.8.26.0404 0011498-31.2011.8.26.0286 0014092-58.2014.8.26.0562 0014667-35.2010.8.26.0068 0016745-53.2002.8.26.0077 0018267-81.2003.8.26.0077 001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0000444-79.1989.8.26.0564 0002341-50.1994.8.26.0441 0004550-11.2005.8.26.0116 0005308-61.2010.8.26.0650 0006854-77.2009.8.26.0104 0009787-59.2013.8.26.0176 0009936-55.2013.8.26.0176 0009953-91.2013.8.26.0176 0009955-61.2013.8.26.0176 0009960-83.2013.8.26.0176 0010387-80.2013.8.26.0176 0010710-64.2009.8.26.0196 0030642-26.2012.8.26.0554 0087601-76.2008.8.26.0224 0500074-70.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 1489 43 - 0002217-13.2014.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Relator Beatriz Braga - Apelante: Sollis Terraplenagem e Pavimentação Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Rancharia - Advogado: Claudionor Antonio Ziroldo Junior (OAB: 218872/SP) - Advogado: Vander Luiz Pinto (OAB: 266098/SP) - Advogado: Lucio Montei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1704 Claudio Sipriano (OAB: 109684/SP) 0001725-65.2010.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Vale Verde Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Adiado. ADIADO PELO DES. MAURÍCIO FIORITO. - Advogada: Chadia Abou Abed Chimello (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 2464 sobre o cálculo de penas. ADVOGADO: - EMILIO CHIESA, OAB/SP 141.060 PERUÍBE Cível JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO CHRISTIENE AVELAR BARROS COBRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA ALVARENGA DE CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2017 Processo 000014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2181 MILHOSE (OAB 54035/SP), FABIO DE SOUSA MEDICI (OAB 57208/SP), DANIEL WOLLENVEBER (OAB 141209/SP) Processo 0001618-69.2010.8.26.0441 (441.01.2010.001618) - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Waldemar Martins - Prefeitura Municipal de Peruíbe -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 2528 e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Tambau - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Não Conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL – IPTU, EXERCÍCIOS DE 2009 A 2012 – MUNICÍPIO DE TAMBAÚ – PRETENDIDA SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVO DA AÇÃO E PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA OS SUCESSORES EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 2126 de 1º Volume. Int. - ADV: DANIEL SATIRO DE CARVALHO SILVA (OAB 7664/AL), ESMERALDA REGINA RIBEIRO CASTELLAN (OAB 109471/SP), EDGARD MARTIN CASTELLAN (OAB 31252/SP) Processo 0001085-13.2010.8.26.0441 (441.01.2010.001085) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física União Fazenda Nacional - Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2471 S/A - Fls. 37 - R. Sentença: Cuida-se, em verdade, de embargos à execução fiscal promovidos por CIA PARQUE PAULISTANO S/A contra execução que lhe move a MUNICÍPIO DE PERUÍBE por contestação genérica. Impugnação em apenso às fls. 02/16 pela improcedência. Relatado o necessário, DECIDO: Impõe-se o