Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1429 ser executadas se, nos 05 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, ex vi do artigo 98,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2752 o agente causador ou circunstancie o fato, com data e local, bem como indique se a parte periciada reclamou assistência médica e/ou hospitalar; c) A parte periciada apresenta sequelas de acidente de qualquer natureza, que causam dispêndio de maior esforço na execução da atividade habitual? d) Se positiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1468 Tribunal de Justiça no julgamento dos recursos representativos do Tema nº 1076 e com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, arbitro em 10% do valor atualizado da causa. Em cumprimento ao disposto no artigo 2º do DecretoLei nº 911/69, oficie-se ao Detran para comunicar que a parte au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1459 Processo 0002342-61.2022.8.26.0309 (processo principal 1010092-05.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS - Marlene Aparecida Réria Alves de Mira - - Fabio Alves de Mira - - Marcia Maria Alves de Mira Antonio - - Katia Maria A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1063 Processo 0002342-61.2022.8.26.0309 (processo principal 1010092-05.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS - Marlene Aparecida Réria Alves de Mira - - Fabio Alves de Mira - - Marcia Maria Alves de Mira Antonio - - Katia Maria A