Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 504 FÓRUM DE ANANINDEUA SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA RESENHA: 05/04/2021 A 08/04/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA - VARA: 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00001653820188140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDILSON FURTADO VIEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 05/04/2021 VITIMA:D. A. M. F. DENUNCIADO:RICARDO BRENO

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 1497 00102822020208140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DIEGO ALEXANDRE MORAES FERREIRA A??o: Inquérito Policial em: 23/04/2021 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:W. S. F. . CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas, que a sentença prolatada nos presentes autos transitou em julgado para as partes. O referido é verdade; dou

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 1296 filho de Joana Ventura de Souza, da prática do delito previsto no art. 233, caput do CP, com fundamento no art. 386, inciso III, do CPP. DISPOSIÇÕES FINAIS Dê-se baixa no respectivo Autos e façam-se as necessárias anotações. Caso o réu não seja localizado para ser intimado, e tal fato esteja devidamente certificado pelo Oficial de Justiça; proceda-se à intimação editalícia. Isento de Cus

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 1823 se constata em consulta ao Sistema Libra do TJPA, inferindo-se o cumprimento tácito das condições impostas. Ante o exposto, reconheço expirado o prazo da Suspensão Condicional do Processo quanto ao nacional JOSÉ CARLOS DE SOUZA FILHO, qualificado nos autos, e, por consequência, declaro extinta a punibilidade, nos moldes do art. 89, §5º, da lei nº. 9.099/95. Caso existam armas apreendidas, n