Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0001280-85.2016.8.26.0635 0002336-56.2016.8.26.0635 0001704-34.2015.8.26.0257 0005277-33.2014.8.26.0575 Ao Des. Bandeira Lins Agravo de Execução Penal 0003018-98.2016.8.26.0509 0003103-84.2016.8.26.0509 Apelação 0000214-12.2016.8.26.0040 0000678-82.2015.8.26.0618 0003288-84.2016.8.26.0554 0007730-53.2016.8.26.0050 0019390-71.2015.8.26.0602 0031580-39.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 441 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003341-24.2016.8.26.0309; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Luiz Paulo da Silva Santiago; Advogado: Fabio Jacyntho Sorge (OAB: 247667/SP) (Defensor Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2474 indiciamento do réu, no prazo de 15 dias.P.I.C.Ciência ao MP. - ADV: PAULO SERGIO CURTI (OAB 192640/SP) Processo 0002294-95.2017.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.R.A.O. - Vistos.A subscritora de páginas 103/109, em resposta à acusação, pleiteou a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1648 INVESTIGADO : A.A.R. VARA:1ª VARA PROCESSO :0002368-23.2015.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 105/2015 - Monte Alto AUTOR : J.P. INVESTIGADO : J.F.A.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002369-08.2015.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 109/2015 - Monte Alto AUTOR : J.P. INVESTIGADA : M.D.R. VARA:3ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2013 RELAÇÃO Nº 0540/2016 Processo 0006999-15.2012.8.26.0368 (368.01.2012.006999) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. M.A.D. - - A.M.P.C.S. e outro - O pedido de f. 476/479, que contou com a manifestação desfavorável do Ministério Público (f. 481/483), não merece ser acolhido por doi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2399 vislumbro hipótese de absolvição sumária. Verifica-se que a peça inaugural do presente processo traz a descrição necessária do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, sendo suficiente para o desenvolvimento regular da persecução penal. Assim, ratifico o recebimento da denúncia. Ademais, as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1766 no período noturno; requereu, ainda, por analogia, a aplicação da Súmula Vinculante nº 56 do Supremo Tribunal Federal. O Ministério Público, novamente, manifestou-se contrariamente ao pedido (fls. 1585/1587). DECIDO.O pedido da Defesa não merece acolhimento, nos moldes como já decidido às fls.1565/156

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2189 normalidade verificada na maioria dos casos em que os condenados possuem trabalho e precisam adequar seus horários para o cumprimento da pena. Não vislumbro, no caso, a excepcionalidade da situação a justificar o deferimento do pedido. Ademais, cumpre esclarecer que não é dado ao sentenciado o direito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1696 taxa judiciária pelo réu Daniel, no prazo estipulado, expeçam-se certidões para inscrição em dívida ativa e execução da pena de multa pela Procuradoria da Fazenda Estadual de Ribeirão PretoSP. 2- Considerando que houve o trânsito em julgado, oficie-se ao Banco do Brasil Agência Posto do Fórum, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2213 nos autos, abrindo-se vista ao Ministério Público e à defesa, para manifestação.4- Considerando que já houve o trânsito em julgado, oficie-se ao Banco do Brasil - Agência Posto do Fórum, para que proceda ao depósito do valor apreendido em favor da FUNAD (GRU código 20201-0, Unidade Gestora 200246,