49 resultados encontrados para 0002369-93.2016.8.26.0296 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 779 outro - Vistos.Defiro integralmente o requerido retro pelo MP, fls. 195, providenciando-se o cartório naqueles exatos termos. Intime-se. - ADV: SANDRA APARECIDA BENATI (OAB 322033/SP) Processo 0002018-57.2015.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Robson Rogério Ferraz Junior e outro - Vist
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 592 encontrado(a) pessoalmente pelo Oficial de Justiça, quando da tentativa de sua citação pessoal.Decorrido o prazo do edital o(a) ré(u) NÃO COMPARECEU EM JUÍZO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO e NÃO CONSTITUIU DEFENSOR, pelo que, nos termos do artigo 366 do CPP, DECLARO SUSPENSO o PROCESSO bem como o P
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1007 Processo 0000164-22.2017.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - HIAGO MATEUS BOUERI DE ARAUJO - Vistos. Ante a impossibilidade de conseguir o numero do CPF do sentenciado, para se proceder à inscrição da pena de multa, informação e
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 505 das Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 1003307-23.2020.8.26.0590; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Fabio Ferreira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Paula Barbosa Card
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 988 Foro de Ituverava; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002165-39.2017.8.26.0288; Receptação Qualificada; Apelante: Daniela Cristina Mateus Guarnieri; Advogada: Bianca Menengoti Oliveira (OAB: 359017/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Maria Luiza Alves Toma; Advogado: Guilherme Sinhorini Chaibub (OAB: 94457/SP); Advo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 741 Justiça não deve ser confundido com situações de abuso de direito). Após o decurso do prazo retro, intimem-se o(a) perito(a) para designação de data para perícia e, após, intimem-se as partes para comparecimento. Eventuais críticas deverão ser apresentadas até 20 (vinte) dias após a intimação
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1210 RELAÇÃO Nº 0037/2018 Processo 0000099-28.2018.8.26.0296 (processo principal 0004582-38.2017.8.26.0296) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - WILLIAN GUSTAVO BARREIRO ARAGÃO - Vistos.Nos termos da manifestação retro do Ministério Público
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 755 observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO SILVA NUNES (OAB 118248/SP), ALEXSANDER AMARAL RIBEIRO (OAB 343210/SP), HEITOR SAMUEL URVANEGIA FILHO (OAB 343319/SP), MARIA IZABEL NASCIMENTO MARCOS (OAB 206305/SP), RUBIA MARINHO ROSA BATISTA (OAB 397235/SP) Processo 0000510-08.2017.8.26.0296
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 757 PROCESSO :1500188-67.2020.8.26.0114 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5000690/2020 - Campinas AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : J.V.B.F. VARA:VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :0000354-76.2020.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DA
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 757 PROCESSO :1500188-67.2020.8.26.0114 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5000690/2020 - Campinas AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : J.V.B.F. VARA:VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :0000354-76.2020.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DA