11 resultados encontrados para 0002373-18.2021.8.26.0309 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1314 SP), ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA (OAB 300899/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 0002373-18.2021.8.26.0309 (processo principal 1013805-56.2017.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Maria Aparecida Abdala - São Paulo Previdência - S
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1499 a fls. 86 e o decidido nos autos da execução em apenso, com a negativa de provimento ao agravo interposto pela entidade devedora e mantida a decisão que decretou a preclusão à impugnação ao cumprimento de sentença e homologou o valor do débito, fica levantada a suspensão do presente incidente, fls.
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2031 Processo 0011178-48.2007.8.26.0309 (309.01.2007.011178) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP (V) JUNHO/22 - ADV: MARILDA BENEDITA CONSOLINE MICHELETTO (OAB 89486/SP) Processo 0505970-84.2011.8.26.0309 (309.01.2011.505970) - Execução Fis
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1446 da questão de ordem proposta pelo Sr. Ministro Relator. A determinação proferida em sede de questão de ordem em IAC é de observância obrigatória pelos Tribunais (art. 927, III, CPC), cabendo, inclusive, reclamação ao C. Superior Tribunal de Justiça no caso de sua inobservância (art. 988, IV, CPC). As
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1313 nos termos do Comunicado n. 394/2015 da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, DJE de 02.07.2015, regulamentado pelo Comunicado SPI 64/2015, DJE de 23.10.2015. Aguarde-se por 90 dias. Int. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP), GABRIELA DAY
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1761 pagamento ora noticiado pelo exequente. Int. - ADV: JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP) Processo 0002370-63.2021.8.26.0309/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Fabiana Cristina Teixeira Bisco - ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ - Vistos. I. Prejudicado
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1305 Tema de Recurso Repetitivo n. 986 (Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1163020/RS), pelo E. Superior Tribunal de Justiça, por mais 180 dias. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO (OAB 118936/ SP), EDUARDO GUIMARÃES GUEDES (OAB 320424/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OA
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1337 relação jurídico-tributária entre as partes e decretar, em face da parte autora, a inexigibilidade de débito de imposto de renda incidente sobre ‘auxílio-transporte’ e ‘férias-prêmio não gozadas’, com o respectivo terço constitucional, pagos em pecúnia, determinando-se consequentemente ao ré
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1714 MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP), THIAGO LEAL DE PAULA (OAB 195266/SP), LUCIANA TAKITO (OAB 127439/ SP) Processo 0002373-18.2021.8.26.0309 (processo principal 1013805-56.2017.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Maria Aparecida Abdala - São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1336 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1455/2021 Processo 0002373-18.2021.8.26.0309 (processo principal 1013805-56.2017.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Maria Aparecida Abdala - São Paulo