Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1684 2216 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TIETÊ EM 02/07/2014 PROCESSO :0002359-88.2014.8.26.0629 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 241/2014 - Tiete AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.A.J. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TIETÊ EM 03/07/2014 PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3380 Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA HELENICE BORTOLETTO BASSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0821/2019 Processo 1001419-04.2017.8.26.0629 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3380 Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA HELENICE BORTOLETTO BASSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0821/2019 Processo 1001419-04.2017.8.26.0629 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3222 Processo 1500471-68.2018.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - C.S. - A.P.D.P. - Vistos. Fls. 130/131: Em que pese a manifestação da Defesa do réu, as alegações apresentadas confundem-se com o mérito da demanda e não se incluem em qualquer hipótese legal a ensejar a abso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 8077 Processo 0003560-81.2015.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Otavio Batista Duarte - Vistos.Fls. 186 e 190: Ante o integral pagamento declaro EXTINTA a pena de multa imposta nos autos ao sentenciado OTÁVIO BATISTA DUARTE.Comunique-se à VEC ou Deecrim com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3815 Processo 0002379-74.2017.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Ailton da Silva Eufrasio e outros - Vistos. Certidão de fls. 280: Dou por prejudicada a audiência designada às fls. 279. Libere-se a pauta. No mais, depreque-se a oitiva da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 749 sociedade, acarreta a prática de inúmeros outros crimes e o desenvolvimento da criminalidade organizada. A prisão também é conveniente para a instrução processual. Incabível a substituição da prisão pelas medidas cautelares previstas no art. 319, do Código de Processo Penal, por manifesta insuficiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2124 3141 no recurso em sentido estrito e já ocorreu o trânsito em julgado.Remetam-se, pois, os autos à 1ª Vara local, competente para submeter os réus a julgamento pelo Tribunal do Juri.2) Expeça-se certidão de honorários para os advogados nomeados, se o caso. - ADV: LUCIMARA APARECIDA ZACHARIAS (OAB 212292/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2226 2778 1ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA VELLOSO SILVA SAAD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA GLADYS POLIZEL RIBEIRO TELES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0690/2016 Processo 0001430-94.2010.8.26.0629 (629.01.2010.001430) - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2863 do processo, tendo em vista que a soma das penas mínimas dos crimes imputados aos acusados ultrapassa o limite previsto no art. 89 da Lei 9.099/95.Não há que se falar, ainda, em absolvição sumária, visto que não está presente nenhuma das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal.Por f