TJSP 05/12/2019 - Pág. 3380 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2947
3380
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA HELENICE BORTOLETTO BASSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0821/2019
Processo 1001419-04.2017.8.26.0629 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos Maria Eduarda Santos Nogueira - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ e outro - Manifestem-se as partes sobre o laudo de fls.
240/247. - ADV: MARCOS ROBERTO FORLEVEZI SANTAREM (OAB 110589/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR
(OAB 229163/SP), NATHALIA ROMANI COLLIASO (OAB 304679/SP)
Processo 1002941-95.2019.8.26.0629 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - A.M.S. e outro - F. 5768: Intime-se a parte requerida para eventual manifestação, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para sentença. - ADV:
MARIA REGINA PIOVEZANE FURIAN (OAB 209658/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA HELENICE BORTOLETTO BASSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0822/2019
Processo 0000843-91.2018.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.J.N.C. - 1) Recebo
a apelação e suas razões interposta pela defesa. Abra-se vista ao Ministério Público para apresentar contrarrazões, no mesmo
prazo. 2) Expeça-se guia de execução provisória. 3) Expeça-se certidão de honorários para o advogado nomeado. 4) Verifique
a serventia se já decorreu o prazo para recurso para o Ministério Público, certificando, se o caso, o trânsito em julgado. - ADV:
MARIO MARCOS DE MOURA VIOTTO (OAB 259875/SP)
Processo 1500208-02.2019.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - ANDERSON RODRIGUES
DOS SANTOS - 1) Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, para julgamento da apelação interposta pelas partes, com as
cautelas de praxe. 2) Tratando-se de processo digital, encaminhe-se cópia do(s) CD(s) com gravação da prova oral ao Tribunal
de Justiça, servindo cópia deste despacho de ofício. - ADV: ISAMARA COLLODETTI CAVALLINI (OAB 421360/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA HELENICE BORTOLETTO BASSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0823/2019
Processo 0002375-42.2014.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio
Genético - C.A.S.A. e outros - Oficie-se à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável,
como requerido pelo Ministério Público, a fim de que informe se houve o cumprimento integral do projeto apresentado pelo
réus. Servirá cópia deste despacho de ofício, acompanhado de cópia de f. 321-338, 381-383, 430-434 e 444. - ADV: ANTONIO
CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP), ANGELO BORTOLETTO JUNIOR (OAB 153179/SP)
Processo 0002785-66.2015.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Marcia Alexandra Martins
de Campos - Nos termos do art. 392, VI, do Código de Processo Penal, intime-se a acusada acerca da sentença por edital, com
o prazo de 60 dias, tendo em vista que não foi localizada para intimação pessoal. - ADV: MAYRA BRUNHEROTTO DE ALMEIDA
(OAB 321492/SP)
Processo 0004087-38.2012.8.26.0629 (629.01.2012.004087) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
- Rodrigo Lorenzetti - F. 373: Em respeito ao princípio do contraditório, intime-se a defesa para eventual manifestação. - ADV:
DONALD ANTONIETTI CHAGAS (OAB 259807/SP)
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JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0827/2019
Processo 1003219-96.2019.8.26.0629 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos P.R.S.R. e outro - Antes de apreciar o pedido de tutela de urgência, intime-se a parte autora para que providencie as informações
e documentos apontados pelo Ministério Público (f. 49). - ADV: ROBERTA ELOISA BOHN (OAB 286333/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º