Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1104 JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1149/2021 Processo 0002342-34.2021.8.26.0297 (processo principal 1001872-83.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Gustavo Henrique Alve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1190 Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/ SP) Processo 0001559-08.2022.8.26.0297 (processo principal 1008048-78.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Cancelamento de vôo - Juraci Grigolin - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Vistos. Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1028 Pereira 15 - 1003245-96.2021.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Relator Vinicius Castrequini Bufulin - Recorrente: Bud Comercio de Eletromésticos Ltda - Recorrido: Thompson Palma de Almeida Freitas Advogada: Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP) - Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1105 Serviços Ltda - Embargado: Adevanir Soares Brussolo - Vistos. Com razão a parte embargante, pois há contradição com os demais precedentes idênticos. Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso para o fim de REDUZIR o valor consolidado a título de multa ao montante de R$ 3.000,00, permanecendo - no mais -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1307 Telefonia - Leandro da Silva Machado - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia depositada em pág. 118, em favor da parte exequente. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1330 155, caput, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e a pena de multa de 12 (doze) dias-multa, no valor unitário correspondente a um trigésimo do maior salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato, atual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1106 Processo 0002377-91.2021.8.26.0297 (processo principal 1000584-03.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigações - Mônica Salgueiro Garcia de Freitas - Denis Manoel dos Santos Junior - Intime-se a parte exequente a proceder ao peticionamento eletrônico da carta precatória, conforme Comunicado CG n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1268 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0822/2022 Processo 0000687-27.2021.8.26.0297 (processo principal 1005773-93.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Sueli Costa de Souza - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1177 e, após, para o Ministério Público apresentar as contrarrazões. 3. Anote-se a data da prescrição. 4. Arbitro os honorários da defensora dativa nomeada nos autos em 70% da Tabela OAB/Defensoria Pública. Expeça-se certidão. 5. Após, cumpridas as determinações e feitas as anotações de praxe, remet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 919 Brasil Ltda. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão