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0002382-90.2015.8.26.0405

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3 resultados encontrados para 0002382-90.2015.8.26.0405 - data: 05/08/2025

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TJSP 09/06/2015 - Pág. 1597 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1597 Processo 4001731-58.2013.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - E.C. e outro - F.P.E.S.P. - Elizete de Carvalho - - Elizete de Carvalho - O formal de partilha está disponível para retirada neste Ofício Judicial. - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), BEATRIZ COUTO TANCRED

TJSP 20/08/2015 - Pág. 1950 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1950 qualificado nos autos, como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, à pena de 5 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de 583 dias-multa, esses no mínimo legal, à razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos. Preso durante o processo e, somando-se ao

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