Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 VARA:1ª VARA PROCESSO :0002363-15.2014.8.26.0407 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : UNIÃO ADVOGADO : 48855/PR - LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES EXECTDO : TRIAGRO ASSESSORIA EM AGRONEGOCIOS LTDA ME VARA:2ª VARA PROCESSO :0002382-21.2014.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.J.C. ADVOGADO : 114596/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2880 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0116/2018 Processo 1003255-96.2017.8.26.0407 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Bruno Lemos dos Santos - Vistos. Recebo a petição de fls. 123/124 como emenda à inicial. Anote-se.Trata-se de ação de usucapião objetivando, liminarmente, a concess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2880 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0116/2018 Processo 1003255-96.2017.8.26.0407 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Bruno Lemos dos Santos - Vistos. Recebo a petição de fls. 123/124 como emenda à inicial. Anote-se.Trata-se de ação de usucapião objetivando, liminarmente, a concess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2292 Banco do Brasil Sa - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento.Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0000906-11.2015.8.26.0407 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - RENATO ZARAMELLA CANEVARI - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - A pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1815 alguns casos, cumprimento de período de carência. Já a aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, deve ser concedida ao segurado que for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, enquant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2519 15.000,00 (quinze mil reais) a título de indenização por danos morais, a contar da presente data e acrescidos de juros de mora, de 1% ao mês, a contar da citação. Face à sucumbência mínima experimentada pelas partes autoras, nos termos do artigo 85, §§ 2º, 3º, e 14 cumulados com o artigo 86, tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2523 patológico que acomete a Impetrante. Além disso, não se pode ignorar a relevâncias dos fundamentos invocados, na medida em que a saúde é direito de todos e há de ser prestada pelo Estado, em todas as suas esferas (artigo 196 da C.F/88). Tão evidente é esse dever que no mesmo dispositivo acima mencio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2723 Emenda Constitucional nº 66/2010, parágrafo 6º, do art. 226, da Constituição Federal, o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. Não mais se exige o decurso do prazo de 02 anos da separação de fato. Assim, com fundamento no art. 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, e Emenda Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2525 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0780/2018 Processo 0001990-76.2017.8.26.0407 (processo principal 0002383-06.2014.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Rui Soares Castanheira - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1823 mandados as advertências do artigo 285 e 319 do Código de Processo Civil pátrio. Intime-se. - ADV: EVELINE APARECIDA CONTELLI POLACHINI (OAB 335825/SP) Processo 0002099-95.2014.8.26.0407 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - MARCELO FERRARI BECEGATTO - DOUTOR DELEGADO DE PO