Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1803 Assistência Judiciária gratuita. A. P. da C. Jr e B. R. L. ingressaram com a presente ação de divórcio, aduzindo separação de fato, sem possibilidade de reconciliação. Não tiveram filhos e não adquiriram bens a serem partilhados. A autora pretende voltar a usar o nome de solteira. O requerimento sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2010 RELAÇÃO Nº 0326/2022 Processo 0002239-49.2021.8.26.0322 (processo principal 1000891-76.2021.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Márcia Maria Perez - Ciência à parte requerida do bloqueio on-line efetuado em sua conta bancária no valor de R$ 752,49. Prazo: 5 dias. - ADV: JOSE AUG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1675 credora ou devedora ou transformação significativa da obrigação. O ajuste contemplou mero parcelamento e multa para o caso de descumprimento. Apenas confirmou a obrigação originária. Predomina o entendimento de que a fixação de multa não importa, por si só, novação. Não há indício de novação,