Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 6 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00022 Processo: 0002189-38.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO GUERRA DE MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE , 037160BA WAGNER VELOSO MARTINS. REU: DAVID GOMES FARIAS ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 38 VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 187/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00226 Processo: 0005104-94.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TATIANA DA SILVA FLORES ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se a defesa da re Tattyana da silva flores para que

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 4 obrigatoriedade de ser oposto dentro do prazo legal. - O recebimento do recurso apelatório pelo juízo a quo não inibe que o tribunal ad quem decrete sua intempestividade, por ocasião do juízo de admissibilidade recursal. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO O PRESENTE APELO. DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque REEXAM

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007843PB TERCIO AUGUSTO BORBA DA CRUZ , 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 020124PE TANIA VAINSENCHER. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls. 191/194, que julgou procedente o pedido... 00294 Processo: 0019306-11.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 00287 Processo: 0024109-39.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SHILTON RIBEIRO PEREIRA ADV: MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-se a advogada dra maria divani oliveira pinto a comparecer a audiencia designada para o dia 23 de fevereiro de 2017, as 15:30 horas, na vara de entorpecentes da capital 25 VARA DE SUCESSOES D

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 29 – Embargos de Declaração N° 0023463-56.2014.815.0011. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho (OAB/PB 11.576). Embargado(s): Juliana Cunha Martins Magalhães. Advoga

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 00387 Processo: 0010805-97.2014.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE ADERALDO DE LIMA MACHADO ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Intime-separa especificar provas, no prazo legal. 00388 Processo: 0012495-74.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012414PB LUZIMARIO GOM

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0019067-85.2011.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido(s): MAURICIO ZAMPIERE. Intimação ao(s) bel(is). IANCO CORDEIRO, Nº 11.383 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência. RECURSO ESPECIAL – 3�

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 18 Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). 1º Apelante: GIUSEPPE DOS SANTOS BARBOSA (Adv.: Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque, OAB/PB nº 13.017). 2º Apelante: WELLINTON DE CASTRO FÉLIX (Adv.: Rafael Olímpio Albuquerque Simões de Macedo, OAB/PB nº 21.227). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Retirado de pauta e concluso a novo