Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 14263 Intimado(s)/Citado(s): DE ARMAZENAMENTO POR TEMPO INDETERMINADO. DEVER - RAIMUNDO DOMINGOS DE ABREU FRANCA DE EXIBIR INEXISTENTE. REFORMA DA SENTENÇA. PROVIMENTO DO RECURSO. O art. 99, III, da Portaria nº 3.233/2012 do Departamento da Polícia Federal, responsável por disciplinar as atividades de segurança privada, bem como regular a fiscalização dos planos de

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 ser concedida quando o falecimento ocorrer no exercício da função ou em razão dela. Decreto LEI nº 8.463/80. morte do instituidor do benefício decorrente de latrocínio. Impossibilidade de revisão da aposentadoria no valor dos proventos de graduação superior. Pedido alternativo. PARIDADE E INTEGRALIDADE DOS VENCIMENTOS COM O PESSOAL DA ATIVA

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 José Piranhas. Advogado(s): Guilherme Almeida de Moura (OAB/PB 11.813).Apelada(s): Damiana da Silva Rodrigues e outros. Advogado(s): Giliardo de Paulo de Oliveira Lins (OAB/PB 15.003).Remetente: Juízo da Comarca de São José de Piranhas. RESULTADO: “ACOLHIDA A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME. PREJUDICAD