7 resultados encontrados para 0002402-26.2022.8.26.0441 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3586 que o julgado impugnado apreciou devidamente os pontos relevantes nos autos, apenas de forma contrária à pretensão do embargante. É certo que a parte tem direito à entrega da prestação jurisdicional de forma clara e precisa. Contudo, não podem os embargos de declaração ser interpostos de forma indis
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2953 é obrigatório anexar a documentação probatória. Intime-se. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP) Processo 0002304-41.2022.8.26.0441 (processo principal 1001276-21.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3152 Processo 0002402-26.2022.8.26.0441 (processo principal 1001886-86.2022.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - A.R.B. - Vistos. Aguarde-se a solução do incidente de RPV. Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 0002498-41.2022.8
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3896 se de embargos de declaração opostos em face da sentença proferida às fls. 29/31, nos termos do art. 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil, alegando, em suma, que houve trânsito em julgado antes da decisão do STF. Recebo os embargos de declaração por serem tempestivos e nego-lhes provimento.
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3262 ADV: RENAN GUTEVEIN FERNANDES PEREIRA (OAB 454443/SP), MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP) Processo 0002370-21.2022.8.26.0441 (processo principal 1004143-21.2021.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Exec
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4303 Processo 0002402-26.2022.8.26.0441 (processo principal 1001886-86.2022.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - A.R.B. - Fls. 25/26: Manifeste-se o exequente Prazo de 05 dias - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 0002419-62.2022.8.26.