7 resultados encontrados para 0002405-07.2020.8.26.0358 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2102 (OAB 354488/SP) Processo 1003940-85.2019.8.26.0358 - Interdição - Nomeação - E.J.C. - L.S. - Certidão(ões) de honorários expedida(s) será(ão) disponibilizada(s) no e-SAJ. - ADV: RUBIA FERNANDA CONDE (OAB 372447/SP), MARIA CRISTINA SILVEIRA VALLE (OAB 297829/SP) Processo 1003991-62.2020.8.26.0358 - Arro
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2032 aberto. Oportuno tempore, certifique a serventia o trânsito em julgado e, então, arquivem-se os autos independentemente de nova determinação judicial. Deverá ser observado o Comunicado Conjunto Nº 508/2018, para citação/intimação do requerido (Fazenda Pública Estadual ou Autarquias/Fundações do Es
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2989 DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP) Processo 0002405-07.2020.8.26.0358 (processo principal 0001405-31.2004.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Luzia Vicente Duarte Baracioli - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1950 VALDECIR SEVERINO RODRIGUES (OAB 337354/SP), WILSON ZANIN (OAB 31441/SP) Processo 0001749-16.2021.8.26.0358 (processo principal 0001345-24.2005.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Rosangela Benedita Carvalho Fernandes - Trata-se de petição intermediária relativo aos nº 0001553-46.2021.8.26.0358, distribu�
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1840 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Fls. 229/230: Ciência à parte requerida, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, da designação de data para entrevista. Intime-se. - ADV: ADEMIR CESAR VIEIRA (OAB 225153/SP), TALITA DANKLE FE
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2013 dentro de um conjunto de 48 meses, e assim elevar indevidamente o valor da renda mensal inicial da prestação. 3. Todavia, modificado o período básico de cálculo pela Lei 9.876/1999, apurado sobre todas as contribuições a partir de 1994 (as 80% melhores), já não haveria sentido na norma, pois inócu