11 resultados encontrados para 0002405-22.2016.8.26.0366 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONGAGUÁ EM 06/07/2016 PROCESSO :0017263-50.2015.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : L.K.F. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002118-59.2016.8.26.0366 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO IP-Flagr. : 24
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 407 Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000145-44.2016.8.26.0536; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Fabrício Victor Coimbra; Advogado: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0010663-15.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para junt
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 2003 nomeado da expedição de Carta Precatória à Comarca de São Paulo para inquirição de vítima - ADV: ERICK DOS SANTOS MARTINS (OAB 318586/SP) Processo 0001507-09.2016.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - MARINALVA ALVES DIAS - Vistos. Em vista do constante da certidão da serventi
TJSP 13/03/2018 - Pág. 1959 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1959 Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Bruno Américo de Souza Fontana - Apelante: Rogério Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato (OAB: 160982/SP) (Fls: 127) - Advogado: Jairo Moretti (OAB: 290557/SP) (Fls: 127) - Advogada: Marcella Piccolo Flora (O
TJSP 04/04/2018 - Pág. 3783 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3783 S. P. - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Isabela Lourenço Carvalho (OAB: 333436/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0002120-61.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 582 0002357-15.2015.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES; Foro de Batatais; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002357-15.2015.8.26.007
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 583 Mongaguá; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0002405-22.2016.8.26.0366; Crimes de Trânsito; Apelante: Miguel Lopes Ventura; Advogado: Jivago Victor Kersevani Tomas (OAB: 238661/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3215 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0598/2022 Processo 0000013-56.2009.8.26.0366 (366.01.2009.000013) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Antonio Fernando Barbosa e outro - Lindauria de Andrade Silva e outro - Vistos. Diante do decurso de prazo sem
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2001 - Vistos.Recebo o recurso de apelação ofertado pelo réu (fls. 159). Fica seu defensor dativo intimado a apresentar razões no prazo de 08 (oito) dias. Com as razões, remetam-se os autos ao Ministério Público para contrarrazões.Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado nos autos através do
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2002 de 2016 (fls.56/57). Devidamente citado (fls.84). Defesa preliminar (fls.66/68). Em audiência de instrução foram ouvidas duas testemunhas, policiais militares e ao final interrogado o réu. Ao final o MP pediu a condenação nos termos da denúncia. Já a defesa pediu a absolvição. É O RELATÓRIO DO ESSE