TJSP 28/06/2017 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2376
2003
nomeado da expedição de Carta Precatória à Comarca de São Paulo para inquirição de vítima - ADV: ERICK DOS SANTOS
MARTINS (OAB 318586/SP)
Processo 0001507-09.2016.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - MARINALVA ALVES DIAS - Vistos.
Em vista do constante da certidão da serventia de fls. 159, designo nova data para a audiência de interrogatório, instrução,
debates e julgamento para o dia 15 de agosto de 2017, às 15:20 horas.Façam-se as intimações e requisições que se fizerem
necessárias.Intime-se à defesa.Ciência ao Ministério Público.Mongaguá, 10 de junho de 2017. - ADV: MAURICIO ZAMPIERI DE
FREITAS (OAB 34799/PR)
Processo 0002344-64.2016.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DONIZETE APARECIDO
SOUSA - Vistos.Para audiência em continuação designo o dia 30 de agosto de 2017, às 16:00 horas.Intime-se e conduza-se
coercitivamente a testemunha comum Julimar Carlos da Silva.Intime-se e requisite-se o acusado.Intime-se o defensor.Ciência
ao Ministério Público.Mongaguá, 01 de junho de 2017. - ADV: MAURICIO LUIZ BARBOSA (OAB 356493/SP)
Processo 0002405-22.2016.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MIGUEL LOPES
VENTURA - Vistos. Manifestação de fls. 66/68: Trata-se de defesa preliminar oferecida pelo réu MIGUEL LOPES VENTURA
nos moldes do Artigo 396 - A, do Código de Processo Penal. No meu entender não há matéria preliminar a ser analisada.
Significa dizer que não foi apontado pelo réu qualquer eiva de nulidade que macule o processo, levando-o à extinção prematura.
As matérias aduzidas no petitório da defesa adentram o próprio mérito da demanda. Entendo que se faz necessária dilação
probatória, sob o crivo do contraditório, de molde a possibilitar a eventual confirmação de tese defensiva, sendo mais salutar
a produção de provas, com o fim de se alcançar à verdade real. Diante disso, desacolho, por ora, as alegações da defesa,
determinando o regular prosseguimento do feito em seus demais termos. Designo audiência de interrogatório, instrução, debates
e julgamento para o dia 22 de agosto de 2017, às 14:00 horas. Intime-se o réu. Intimem-se as testemunhas arroladas pelas
partes, requisitando-se as sujeitas a tanto e, se for o caso, expeça-se carta precatória com o prazo de 60 (sessenta) dias, para
inquirição das testemunhas de fora da Comarca. Intime-se o D. Defensor do acusado desta decisão, bem como da audiência
acima designada, e ainda de eventuais precatórias expedidas. Expeça-se o necessário.Intime-se.Ciência ao Ministério Público.
Mongaguá, 19 de maio de 2017. - ADV: JIVAGO VICTOR KERSEVANI TOMAS (OAB 238661/SP)
Processo 0002942-18.2016.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUAN HENRIQUE ALVES DO PRADO
- Vistos.Fls. 211: Intime-se a vítima Tainá Freire no endereço mencionado às fls. 205, através de mandado de intimação.Com
relação à testemunha Marco Antonio, conduza-o coercitivamente.Cumpra-se, com urgência, em vista à audiência designada às
fls. 195/196.Mongaguá, 13 de junho de 2017. - ADV: ALDINE FERRIGNO (OAB 356601/SP)
MONTE ALTO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 26/06/2017
PROCESSO :1003394-68.2017.8.26.0368
CLASSE
:GUARDA
REQTE
: P.M.C.
ADVOGADO : 355564/SP - Natiele Barroso
REQDA
: M.R.S.C.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1003397-23.2017.8.26.0368
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Pedro Lourenço Fidelis
ADVOGADO : 245783/SP - Camila Cavarzere Durigan
REQDO
: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1003399-90.2017.8.26.0368
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Paulo Sérgio dos Santos
ADVOGADO : 257666/SP - Igor Alexandre Garcia
REQDO
: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO
VARA:3ª VARA
PROCESSO :1003400-75.2017.8.26.0368
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Luzia Lima
ADVOGADO : 245783/SP - Camila Cavarzere Durigan
REQDO
: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1003410-22.2017.8.26.0368
CLASSE
:GUARDA
REQTE
: J.D.V.
ADVOGADO : 132706/SP - Claudemir Ferreira da Silva
REQDO
: E.O.
VARA:2ª VARA
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