Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 683 AUTORA DO FATO : R.C.G. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0010254-72.2003.8.26.0278 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP : 737/2003 - Itaquaquecetuba AUTOR : Justiça Pública RÉU : Marcos Santos Souza ADVOGADO : 870B/BA - EDUARDO BOUZA CARRACEDO VARA:1ª VARA CRIMINAL PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 456 AVERIGUADO : E. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012640-84.2017.8.26.0278 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2776/2017 - Itaquaquecetuba AUTOR : J.P. INDICIADO : J.F.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000377-25.2014.8.26.0278 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP : 194/2013 - Itaquaquecet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1973 Seção de processamento do(a) 2ª Turma Recursal Cível e Criminal - Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza nº 159 - Centro Cívico - Mogi das Cruzes - Vara da Infância ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 19 DE ABRIL DE 2018 (QUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2213 requerido pelo Ministério Público, em fl. 621. (ii) O I. Promotor de Justiça requereu o recebimento da denúncia, com vistas a interrupção da prescrição. Com efeito, nos termos da Lei nº 9.099/1995, tenho que o recebimento de denúncia, em regra, deve ser feita em audiência. No entanto, nas peculiarida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 1183 - Maria Aparecida Botão Freire - Decido.O processo deve ser extinto sem o conhecimento de seu mérito.Ocorre que a autora deixou de promover o andamento do feito por mais de trinta dias, embora instada a tanto, o que caracteriza seu abandono. Assim, com base no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2307 apresentados pelos autores, não vislumbro urgência necessária à concessão da tutela. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. 3) Intime(m)-se e cite(m)-se, com as advertências de praxe. - ADV: ROGERIO COELHO DA COSTA (OAB 207888/ SP) Processo 1009801-77.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 549 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO LUIZ BATALHA NAVAJAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENI DE ARAÚJO MENDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0296/2019 - CRIS Processo 0000566-27.2019.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1311 Décimos / VPNI - Regiane dos Reis Marques Real - Vistos. Recebo o recurso interposto sem o efeito suspensivo. Intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos para o Colégio Recursal de Mogi das Cruzes para seu julgamento. Anote-se. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 589 Processo 0003913-05.2018.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Bandeirante Energia S/A - Recebo o recurso interposto sem o efeito suspensivo. Intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos para o Co