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0002406-90.2016.8.26.0306

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9 resultados encontrados para 0002406-90.2016.8.26.0306 - data: 07/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 23/01/2019 - Pág. 2543 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2543 Processo 0002378-54.2018.8.26.0306 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0017644-18.2016.8.26.0576 - JD. 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO) - G.P.S. - Decisão de fls. 10-11: Vistos. Tendo em vista a nova sistemática para a realização de oitiva de criança ou

TJSP 15/08/2016 - Pág. 794 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JOSÉ BONIFÁCIO EM 11/08/2016 PROCESSO :0002406-90.2016.8.26.0306 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 15/2016 - Mendonca AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Usina Santa Isabel Ltda VARA:1ª VARA PROCESSO :0002407-75.2016.8.26.0306 CLASSE :INQUÉRITO

TJSP 05/06/2018 - Pág. 2840 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2840 aguarde-se o retorno das precatórias e tornem conclusos. - ADV: GIULIANA FUJINO (OAB 171791/SP) Processo 0000767-87.2018.8.26.0396 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - I.G.D. - Nota: Dr(a). Maria Lúcia Zacchi - defensor(a) nomeado(a) do(a) ré(u) Ivanildo, apresentar defesa prel

TJSP 16/05/2018 - Pág. 2340 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2340 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL FARACO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS ANTONIO LIMA DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0122/2018 Processo 0000682-04.2018.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado S. L. F. - Vistos. Homologo a d

TJSP 28/06/2018 - Pág. 1662 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1662 Processo 0000305-04.2016.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. M.R.S. - Diante da informação do falecimento da testemunha Eva, defiro a substituição pela testemunha Ronaldo (pág. 159). Para oitiva da testemunha de defesa, debates e julgamento design

TJSP 27/11/2017 - Pág. 1202 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1202 Processo 0001119-58.2017.8.26.0306 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0044693-78.2009.8.26.0576 - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO) - K.M. - Vistos. 1- Oficie-se, com urgência, requisitando concurso policial para localização da vítima Naiara Teles dos Sa

TJSP 07/04/2020 - Pág. 1080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1080 Sebastião Mendes - GISELE FERNANDES MENDES OLIVEIRA e outros - 4 Do Dispositivo Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, com fulcro no Art. 387 do Código de Processo Penal, para CONDENAR o réu IVO SEBASTIÃO MENDES, como incurso nas penas do Art. 302, caput, (por duas vezes) Art. 303,

TJSP 22/04/2019 - Pág. 1093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1093 forma do artigo 89 da Lei nº 9.099/95 (fls. 136/137), providencie-se o seu desmembramento em relação ao referido réu. Int. Ciência ao MP. - ADV: TATIANA CARLA COSTA FIAMENGHI (OAB 264368/SP) Processo 0001765-05.2016.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - RENATO MORE

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