Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 364 0001037-66.2018.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Cândido Mota; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001037-66.2018.8.26.0120; Assunto: Roubo; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 364 0001037-66.2018.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Cândido Mota; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001037-66.2018.8.26.0120; Assunto: Roubo; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 PROCESSO :0002272-59.2016.8.26.0372 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO TC : 900009/2016 - Elias Fausto AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Lucas Lincon de Almeida VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002273-44.2016.8.26.0372 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 364 0001037-66.2018.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Cândido Mota; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001037-66.2018.8.26.0120; Assunto: Roubo; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1473 Condutas Afins; Apelante: Jessica Moura de Oliveira; Advogado: Jose de Oliveira (OAB: 36268/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1794 Otavio Rocha - Agravante: JEFFERSON LEITE PEREIRA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 6) - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 6) 0001967-71.2016.8.26.0535 - Processo Digital. Peti�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2885 Nº 0001943-13.2019.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Marcelo Nunes Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2017 JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL IMBRUNITO FLORES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUFINO MARINHO GUSMÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0147/2018 Processo 0000388-22.2018.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ruan Henrique da Silva Rosa - Vistos. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2113 SP), CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB 209029/SP) Processo 0001931-33.2016.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - A.S.M.O. - Vistos.Réu devidamente citado, a resposta à acusação foi apresentada.Verifico que a denúncia preenche todos o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2386 Processo 0000020-15.2018.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VITOR LUIS PINHEIRO VIANA - - Marcia Cristina Lima de Oliveira - Vistos. Observo que não ocorreu a prescrição retroativa da pena, e que a prescrição superveniente está prevista para 04/06/2027. Recebo os recursos de ape