Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inexiste óbice deste Juízo a manutenção do réu neste domicílio prisional de Ponta Porã/MS. Observo, contudo, que o pedido deverá ser feito perante o Juízo da Vara das Execuções Penais desta Comarca de Ponta Porã/MS, responsável pela administração e corregedoria dos presídios desta cidade.12. Intime-se. Ciência ao MPF. ÉRICO ANTONINIJUIZ FEDERAL SUBSTITUTO(no exercício da titularidade plena) 2A VARA DE PONTA PORA * Expediente Nº 1640 ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

143/144 e diante do recebimento pela parte autora e seu advogado, conforme recibos exarados nas próprias guias, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Após, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. 0002417-11.2012.403.6005 - CELY FERNANDES DOS SANTOS(MS013446 - CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X CELY FERNANDES DOS SANTOS X

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expeça-se Requisição de Pequeno Valor ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, procedendo-se o destaque dos valores contratados. Cumpra-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002888-95.2010.403.6005 - MARTIM RIBEIRO MATOZO(MS005339 - SEBASTIAO FERNANDO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MARTIM RIBEIRO MATOZO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Em consonância com o art. 10 da Resolução 168, de 5 de dezembro de 2011 do Conselho da Justiça Federal, intimem-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO SUMARIA (PROCEDIMENTO COMUM SUMARIO) 0002108-24.2011.403.6005 - BONIFACIO AQUINO(MS011332 - JUCIMARA ZAIM DE MELO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sob pena de abandono, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão retro informando a ausência à perícia designada nesta Vara Federal. A parte autora deve justificar a ausência colacionando aos autos comprovantes do motivo informado.Cumpra-se. 0002828-88.2011.403.6005 - WALDYR MARTIN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALFREDO DE SOUZA BRILTES) X TASSIA ROBERTA RECH DOS SANTOS X ARLETE DE FATIMA RECH DOS SANTOS X JONEI VANDERSAN SCHELL DOS SANTOS Reitere-se o despacho de fl. 81 determinando a intimação da autora Caixa Econômica Federal para recolher as custas da Carta Precatória 54/2012 de citação da ré.Cumpra-se. ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0000258-08.2006.403.6005 (2006.60.05.000258-3) - UNIAO FEDERAL(Proc. 1033 - ALBERTO MAGNO RIBEIRO VARGAS) X EVANDRO LOPES FERNANDES(MS011332 - JUC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000706-68.2012.403.6005 - YAZHOU HUANG(MS011332 - JUCIMARA ZAIM DE MELO E MS009850 DEMIS FERNANDO LOPES BENITES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Portanto, julgo procedente o pedido e determino à União que reabra o prazo de 90 (noventa) dias previsto no art. 7º da Lei 11.961/09 em favor do autor e dê, com isso, continuidade à análise do pedido administrativo de conversão do registro provisório em registro permanente, perante a Delegacia de Polícia Federal em Ponta Porã/MS,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000706-68.2012.403.6005 - YAZHOU HUANG(MS011332 - JUCIMARA ZAIM DE MELO E MS009850 DEMIS FERNANDO LOPES BENITES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Portanto, julgo procedente o pedido e determino à União que reabra o prazo de 90 (noventa) dias previsto no art. 7º da Lei 11.961/09 em favor do autor e dê, com isso, continuidade à análise do pedido administrativo de conversão do registro provisório em registro permanente, perante a Delegacia de Polícia Federal em Ponta Porã/MS,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALFREDO DE SOUZA BRILTES) X TASSIA ROBERTA RECH DOS SANTOS X ARLETE DE FATIMA RECH DOS SANTOS X JONEI VANDERSAN SCHELL DOS SANTOS Reitere-se o despacho de fl. 81 determinando a intimação da autora Caixa Econômica Federal para recolher as custas da Carta Precatória 54/2012 de citação da ré.Cumpra-se. ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0000258-08.2006.403.6005 (2006.60.05.000258-3) - UNIAO FEDERAL(Proc. 1033 - ALBERTO MAGNO RIBEIRO VARGAS) X EVANDRO LOPES FERNANDES(MS011332 - JUC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0002962-52.2010.403.6005 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE MATO GROSSO DO SUL(MS013300 - MARCELO NOGUEIRA DA SILVA) X ISMAEL FERNANDES URUNAGA Reitere-se a intimação da OAB/MS para que retire o edital junto a este Juízo, a fim de que publique pelo menos 02 (duas) vezes em jornal local, conforme disposto no artigo 232, III e 1º, do CPC. CUMPRA-SE. 0000946-57.2012.403.6005 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005480 - ALFREDO DE SOUZA BRILTES) X NEUZA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Intime-se a defesa para que, no prazo de 10(dez) dias, apresente em juízo a qualificação e endereço da testemunha arrolada à fl. 96, sob pena de presumir-se pela desistência da prova.2. Intimem-se. 2A VARA DE PONTA PORA * Expediente Nº 1385 ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0003327-72.2011.403.6005 - HOSAMA LOPES X FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI X INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUC. ANISIO TEIXEIRA - INEP PA 0,10 Ante o exposto, condeno o INEP a pagar à p