Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1276 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aparecida Dalva Marioto - Vistos. Aguarde-se o próximo holerite da parte exequente. Intimemse. - ADV: CRISTINA LETÍCIA MARIOTO (OAB 443223/SP) Processo 0001827-96.2021.8.26.0297 (processo principal 1004204-57.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1139 MOURA (OAB 191131/SP) Processo 0003794-79.2021.8.26.0297 (processo principal 1004792-30.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Jose Serra Lopes - Pp. 27/33: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: LUIZ FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1150 parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1090 parte executada não comprovou haver cumprido a obrigação ou sequer a impossibilidade de fazê-lo. Não bastasse, a parteexequente demonstra que, em outro processo, muito semelhante a este, a parte-executada reuniu condições para o cumprimento da decisão judicial. Posto isso, diante das provas novas ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1060 MANOELA RIBEIRO BORGES NOGUEIRA (OAB 385458/SP) Processo 0000776-50.2021.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Paulo Cesar Barbatto - P. 44: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/ SP) Processo 0001146-29.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1286 que, em caso de descumprimento injustificado perde eficácia a transação penal levada a efeito, figurando o descumprimento como cláusula resolutiva. Assim, com fundamento no artigo 76 da Lei mencionada, APLICA-SE ao autor do fato nos autos identificado, a pena restrita de direitos acordada na sessão de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1053 Processo 1004702-22.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Leia Maria Menegotto - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: THIAGO NUNES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1120 28/33: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: THIAGO NUNES LEITE (OAB 404609/SP) Processo 0001278-23.2020.8.26.0297 (processo principal 0007591-78.2012.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Wilson Bersaneti - Pp. 429/432: Manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1299 Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 6.433,57 depositada em pág. 31, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 880 FERRARI (OAB 161543/SP) Processo 0002417-73.2021.8.26.0297 (processo principal 1008395-48.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Iara Monica Mansano - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para dizer se concorda com o valor executado. Se a Fazenda concor