Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1826 condenação ao pagamento de danos estéticos, também observada a existência de dois danos num único montante reparatório, se dá no importe de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Em razão da incapacidade parcial, condeno o réu ao pagamento de pensão no importe de um salário mínimo nacional por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2076 Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0496/2019 Processo 0000458-11.2017.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2339 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0633/2019 Processo 0000458-11.2017.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - RODRIGO MAMBELI DE MENDONÇA - Vistos. Providencie a serventia a retificação da data base. Os dados da requisição estão de acordo com o anterio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1777 Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Tereza Antonia da Luz - - Antonio José do Espírito Santo e outros - Ciência às partes e convite aos Assistentes Técnicos acerca do início dos trabalhos, informado pelo perito, a ser realizado em 24.08.2020, às 14:00 horas, com encontro no Km 77-Sul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2016 RELAÇÃO Nº 0555/2019 Processo 0000458-11.2017.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - RODRIGO MAMBELI DE MENDONÇA - Equivocada novamente a data declinada na petição retro. Diga, em 15 (quinze) dias, se permite a alteração da data base para dezembro/2016. - ADV: TA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2131 + R$ 537,10 (fls. 03), R$ 1.231,29 + R$ 246,26 (fls. 40) e R$ 756,22 + R$ 1.74,28 (fls. 47/48). apresentadoS pelo exequente. 2. A impugnação deve prosperar. Com efeito, razão assiste à executada pois o exequente concorda que o valor do adicional de insalubridade é de R$ 871,43 e elaborando-se um simples c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2045 Processo 0002418-65.2018.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Benedito Henrique Righi Queiroz - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. À vista da petição e documento de fls. 86/92 e, antes de qualquer tomada de decisão de natureza extrema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1868 autos principais. Int. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP) Processo 0002279-79.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - Edmilson Rodrigues dos Santos de Sousa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Of�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2164 todos os servidores ativos, inativos e pensionistas da Polícia Militar a se associarem à instituição da Cruz Azul, responsável pela assistência médico-hospitalar e odontológica. Contudo, ninguém poderá ser compelido a se associar ou a permanecer associado (CF, art. 5º, inc. XX). Por isso, a regra do