5 resultados encontrados para 0002424-42.2003.8.26.0347 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1282 as partes intimadas das datas, locais e forma de realização do leilão. O arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o (s) bem (ns), exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, parágrafo único do CTN, além da comissão do leiloeiro fixada
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1519 do INSS, com presteza. As prestações vencidas deverão ser corrigidas monetariamente desde os respectivos vencimentos, incidindo sobre elas juros de mora legais, contados a partir da citação, observando-se o disposto na Lei 11.960/09. Condeno o Requerido, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios que
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1116 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - CLARICE CIURLIN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 382 - Vistos, etc. Recebo a habilitação apresentada a fls. 364/381. Dê-se vista dos autos ao Instituto/réu para, no prazo legal, em querendo, apresentar impugnação (artigo 1057 do Código de Processo Ci
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1072 partes no tocante a existência ou não de débito remanescente, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para esclarecimentos. Após, tornem conclusos. Int.. - ADV JOAO MARCELO FALCAI OAB/SP 128672 - ADV MARISA APARECIDA CARDOSO FALCAI OAB/SP 136277 - ADV CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 78292 - ADV ANT