Publicações Judiciais II - JEF ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOSE DIRCEU PASCHOALON ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002417-55.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RENAN IGOR JULIO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: SP241594-CAMILA FRASSETTO RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002420-10.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZA BATISTA PEREIRA DA

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP159088-PAULO FERNANDO BISELLI RECDO: SUELI FLORENTINO ADVOGADO: SP174203-MAIRA BROGIN Recursal: 201500000254 - 37º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0002418-02.2017.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAROLYNE VITORIA QUEIROZ DO NASCIMENTO REPRESENTADO POR: HELEN JULIANA DE QUEIROZ ADVOGADO: SP178874-GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 2015

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002226-97.2017.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040107 - SALÁRIO-MATERNIDADE (ART. 71/73) - BENEF. EM ESPÉCIE - CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: FERNANDA REDICOPA DE SOUZA RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0002425-32.2016.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONV

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: OSORIO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): SP313345 - MARCUS VINICIUS MARINO DE ALMEIDA BARROS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002239-45.2017.4.03.6342 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCES

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 18/04/2018 MPF: Não DPU: Não 0090 PROCESSO: 0001940-76.2017.4.03.6307 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: BENEDITO ROBERTO DE OLIVEIRA ADV. SP167526 - FABIO ROBERTO PIOZZI RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 10/04/2018 MPF: Não DPU: Não 0091 PROCESSO: 0001954-33.2012.4.03.6308 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO S

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0094 PROCESSO: 0001896-61.2017.4.03.6338 RECTE: LUCIA MARIA MARTINS ADV. SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 09/02/2018 MPF: Não DPU: Não 0095 PROCESSO: 0001962-26.2016.4.03.6322 RECTE: ANGELA APARECIDA SPREAFICO ADV. SP142170 - JOSE DARIO DA SILVA e ADV. SP236769 - DARIO ZANI DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DIS

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002828-98.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333000313 AUTOR: VALQUIRIA APARECIDA HOPFENGARTNER (SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001825-11.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333000323 AUTOR: MARIA DA GLORIA DE MELO CARVALHO (SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARR

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO A Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator, Juiz Federal Clécio Braschi. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Alexandre Cassettari, Uilton Reina Cecato e Clécio Braschi. São Paulo, 22 de maio de 2018 (data de julgamento). 0002425-32.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 20

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000413-11.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333006017 AUTOR: ANTONIO LUIS FISCHER (SP204260 - DANIELA FERNANDA CONEGO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000516-18.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333006011 AUTOR: SEVERINO GALETI (SP365638 - RICARDO PERUSSINI VIANA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000525-77.2017.4.0

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000413-11.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333006017 AUTOR: ANTONIO LUIS FISCHER (SP204260 - DANIELA FERNANDA CONEGO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000516-18.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333006011 AUTOR: SEVERINO GALETI (SP365638 - RICARDO PERUSSINI VIANA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000525-77.2017.4.0