6 resultados encontrados para 0002427-51.2009.8.26.0358 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 São Paulo, Ano XI - Edição 2601 0007702-15.2008.8.26.0358 - ORDEM 2113/08 Ap1 0000105-58.2009.8.26.0358 - ORDEM 0053/09 EMB 0007969-84.2008.8.26.0358 - ORDEM 3117/08 0008748-39.2008.8.26.0358 - ORDEM 4247/08 0002427-51.2009.8.26.0358 - ORDEM 0222/09 3004243-75.2013.8.26.0358 - ORDEM 0364/14 3004349-37.2013.8.26.0358 - ORDEM 0482/14 0001183-14.2014.8.26.0358 - ORDEM 0653/14 0009
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1581 122884/SP) Processo 3003317-94.2013.8.26.0358 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - H. B. da S. - Comunicação de designação de audiência nos autos da Carta Precatória nº 0000867-08.2014.8.26.0097 da Comarca de Buritama/SP. - Data: 17/07/2014 - 14H30. - ADV: AUGUSTO CESAR MEND
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1366 viáveis ao processamento do pedido, assim como no mesmo prazo, deverá emendar a inicial, trazendo aos autos o cálculo do valor da condenação pretendida na forma do art. 2º, § 2º da Lei 12153/09, uma vez que inadmissível apresentação de pedido genérico junto aos Juizados Especiais, devendo ainda
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 952 fé. - ADV: JANAINA ZANETI JUSTO (OAB 204943/SP), EUFLY ANGELO PONCHIO (OAB 25165/SP), LUCIANO DE MELO PONCHIO (OAB 210656/SP), LUIS CARLOS SILVA DE MORAES (OAB 109062/SP), PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS (OAB 139918/SP), HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA (OAB 134836/SP), GRACIELA MANZONI BASSETTO (OAB 1
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1298 tributário, dispensada qualquer outra providência por parte do Fisco”. Com efeito, o termo inicial do prazo prescricional para a Fazenda Pública exercer a pretensão de cobrança judicial do crédito tributário declarado, mas não pago, é a data do vencimento da obrigação tributária expressamente