Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 805 execução de título extrajudicial e sim pelo artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP) Processo 0002212-14.2020.8.26.0286 (processo principal 1007973-43.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Rodrigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 830 de determinado grupo de condenados. No entanto, verifica-se que o sentenciado, ao menos por ora, não se enquadra em nenhumas das hipóteses elencadas na Recomendação citada. Pela ausência nos autos de documentação suficiente, não há como verificar a situação específica no tocante ao apenado estar i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 724 assim como uma indenização moral...”. Logo, inexiste manifesta disparidade entre o pedido inicial, mormente em relação aos fundamentos e a parte dispositiva da sentença, a ensejar os declaratórios, sob o espeque contraditório. Mantenho a sentença como lançada. Importante destacar que, eventual acol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 884 Processo 0002119-51.2020.8.26.0286 (processo principal 1009438-87.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Viviani Aparecida Silveira Moraes - Vistos. Ao bloqueio de saldo pelo sistema Bacenjud até o limite do débito de R$ 6.012,33 Proceda-se a elaboração de minuta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1015 executada pelo sistema Renajud. Havendo veículos livres e desembaraçados de ônus, proceda-se o bloqueio para fins de transferência. Int. (Ciencia à exequente do resultado de fls. 47) - ADV: FRANCISCA CANDELARIA DOS SANTOS (OAB 380908/ SP) Processo 0001241-29.2020.8.26.0286 (processo principal 1006156-75