Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 44 00575 Processo: 0000638-42.2014.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Sentenca: Intime-seo advogado do denunciado da sentença condenatoria cujo conteudo encontra-se no campo inteiro teor no site do tribunal 00576 Processo: 0001155-81.2013.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RON

Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 CAJAZEIRAS 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00638 Processo: 0000588-57.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDA MENDES VENCESLAU ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Sentenca: Sentenca condenatoriaINTIME-SE O ADVOGADO DA RE DA SENTENCA QUE A CONDENOU NAS PENAS D

Diário da Justiça ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000815-64.2017.815.0371. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. EMBARGANTE: Jose Vieira da Silva. ADVOGADO: Paulo Italo de Oliveira Vilar, Oab/pb 14.233. EMBARGADO: Câmara Criminal. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CRIMINAL. ACÓRDÃO SUPOSTAMENTE OMISSO, CONTRADITÓRIO E OBS

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 o deferimento do benefício da gratuidade da justiça em sede de recurso especial, em conformidade com o disposto no art. 99, § 2º do CPC/2015. Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0044917-44.2011.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): GILDO ELOI DE ARRUDA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). JOÃO ANTO

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 00506 Processo: 0002234-51.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS SEVERINO ROSA ADV: GUSTAVO CABRAL DE MOURA. Despacho: Intime-se o promovente para, querendo, executar o julgado. Prazo 20(vinte) dias BELEM VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00507 Processo: 0000089-50.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

92 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 01998 Processo: 0000257-03.2016.815.0121 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAICARA ADV: MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. REU: EDUARDO PEREIRA ADV: BIANCA DINIZ DE CASTILHO,ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes da audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento marcadapara dia 01/02/2017, as 10:20 horas, no Forum local. 0199

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020 6 natureza da condenação imposta à Fazenda Pública, cumpre ressalvar eventual coisa julgada que tenha determinado a aplicação de índices diversos, cuja constitucionalidade/legalidade há de ser aferida no caso concreto. (grifei) “ SOLUÇÃO DO CASO CONCRETO. 5. Em se tratando de dívida de natureza tributária, não é possível a incidência

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 tor: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Conceicao, Advogado: Avani Medeiros Da Silva, Apelado: Humberto Soares De Oliveira, Advogado: Braz Oliveira Travassos Quarto Netto. Processo: 0000720-89.2013.815.0301, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Faz

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 APELAÇÃO N° 0000764-22.2016.815.1201. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. APELANTE: Erica Cordeiro da Silva. ADVOGADO: Joao Gomes de Lima Oab Pb 23.677. APELADO: Jose Borges de Morais Junior. ADVOGADO: Jonas Ewerton Somoes de Freitas Oab Pb 22.559. PROCESSUAL CIVIL. Apelação Cível. Ação Monitória. Cheque. Portador. Emis

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 RA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. DECISÃO:’’DECIDIU-SE, À UNANIMIDADE, SUBMETER A MATÉRIA À DECISÃO DO TRIBUNAL PLENO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA DISTRIBUIÇÃO, COM PARECER FAVORÁVEL AO VITALICIAMENTO DO DOUTOR FÁBIO BRITO DE FARIA, TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO ART. 78 DA LOJE’�