9 resultados encontrados para 0002429-12.2014.8.26.0369 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 91 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1006431-97.2019.8.26.0218; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Município de Guararapes; Advogada: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402/SP);
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 91 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1006431-97.2019.8.26.0218; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Município de Guararapes; Advogada: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402/SP);
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2047 359 PENA DE REVELIA , expedido nos autos da ação de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - Apropriação indébita, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOÃO LUIZ NAVA NAMORADO, PROCESSO Nº 0008392-69.2007.8.26.0361. Controle 706/2007. JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Mogi das Cruzes, Esta
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1507 dotada. Tanto é que a jurisprudência do egrégio TJSP já se manifestou nesse sentido, vide Apelação Cível n. 7.110.665-3 - Comarca de São Paulo 13ª Câmara de Direito Privado - Relator: Cauduro Padin - J. 28.02.2007; a Apelação nº 001537618.2009.8.26.00327.839, pela 37ª Câmara de Direito Privado,
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2020 PARANHOS SANTANA (OAB 179123/SP) Processo 0000939-18.2015.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.A.R. - Vistos. Recebo o recurso do réu Alcídio Aparecido Rodrigues, de fls. 93/96, posto que tempestivo, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Ao Ministério Público para contrarrazões
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1945 5h35, teria tentado matar José Pedro Barros, mediante golpes com uma faca, por motivo fútil e de surpresa, não consumando o delito por circunstâncias alheias a sua vontade. A denúncia detalhou o modo de realização do delito. E o fez nos seguintes termos: Segundo o apurado, o indiciado, movido por ciúmes
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1906 artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Transitada em julgado esta sentença, façam-se as anotações necessárias, e, em seguida, arquivem-se os autos. PRIC - ADV: JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO (OAB 272563/SP), MARCIO MARTINS PEREIRA (OAB 364230/SP) Processo 0000603-82.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000603
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1561 RELAÇÃO Nº 0100/2015 Processo 0000611-88.2015.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Antonio Vieira da Silva - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. A defesa apresentada pelo acusado Antonio Vieira da Silva entrosa-se com o mérito e, por