Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 322 Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Veromar Vicente; 0536488-15.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0536488-15.2004.8.26.0564; Assunto: ISS/ Impo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 322 Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Veromar Vicente; 0536488-15.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0536488-15.2004.8.26.0564; Assunto: ISS/ Impo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1094 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002214-58.2012.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0002214-58.2012.8.26.0352; I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1094 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002214-58.2012.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0002214-58.2012.8.26.0352; I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1825 SP) - Advogada: Rosemeire Aparecida dos Santos (OAB: 121933/SP) 386 - 0500052-77.2014.8.26.0541 - Processo Físico - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Relator Mônica Serrano Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul - Apelado: Sebastiao Alves da Silva - Apelado: Compahia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1825 SP) - Advogada: Rosemeire Aparecida dos Santos (OAB: 121933/SP) 386 - 0500052-77.2014.8.26.0541 - Processo Físico - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Relator Mônica Serrano Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul - Apelado: Sebastiao Alves da Silva - Apelado: Compahia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2252 0002432-81.2015.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação Cível - Miguelópolis - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelópolis - Apelado: Álvaro Garofo Mendonça - Me - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudio Lazaro Aparecido Junior (OAB: 276280/SP) (Procurador) (Fls: 93)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2303 protelatórias.2.Após, voltem conclusos para a prolação do despacho saneador.Intimem-se. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP) Processo 1001549-44.2020.8.26.0352 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Miguelópolis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2156 advocatícios, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, parágrafo 2º, e ainda nos termos dos parágrafos 2º e 3º do artigo 98, todos do Código de Processo Civil, observando-se os benefícios da justiça gratuita concedido à autora. Por fim, considerando que a autora presto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3033 2005 SUSPENSÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEF, EM RAZÃO DE PRÉVIO REQUERIMENTO MUNICIPAL INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO ART. 25, TAMBÉM DA LEF DESNECESSÁRIA INTIMAÇÃO PESSOAL DA MUNICIPALIDADE ACERCA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO, QUANDO ELA PRÓPRIA O POSTULA RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE RECURSO OFICIAL NÃ