TJSP 16/03/2022 - Pág. 2303 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3467
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protelatórias.2.Após, voltem conclusos para a prolação do despacho saneador.Intimem-se. - ADV: ULYSSES BUENO DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP)
Processo 1001549-44.2020.8.26.0352 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Miguelópolis - Vistos.
Cumpra-se decisão proferida a fls.22. Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 1001591-93.2020.8.26.0352 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Geraldino Scofoni de Assis - - Antonio
Muniz de Assis Neto - Espólio de Romildo Olivério - - Espólio de Reinaldo Olivério - Vistos. Fl.447/448: Ante a manifestação
da perita, intime-se a parte para indicação dos cartórios, conforme requerido. Com a indicação, oficie-se ao respectivo cartório
para juntar aos autos os cartões de assinaturas. Int. - ADV: CLAUDIONOR PEREIRA DE CASTRO (OAB 444422/SP), GUSTAVO
RIBEIRO SAITO (OAB 357235/SP), MARTA LUCIA BUCKERIDGE SERRA (OAB 123257/SP)
Processo 1001767-77.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Vilsomar
Doniseti Ferreira - VISTOS. Trata-se de Embargos de Declaração interpostos por VILSOMAR DONISETI FERREIRA, sob o
fundamento de que a sentença prolatada nos autos padece de omissão quanto à reafirmação da DER, razão pela qual, requereu
o acolhimento do recurso em referência, decorrendo daí os consectários legais. É o relatório necessário. Conheço do recurso,
porquanto interposto a tempo e modo. Aliás, o recurso de embargos de declaração é incabível para corrigir “cmissão” entre o
entendimento externado na decisão objurgada e a tese que a parte recorrente reputara juridicamente apropriada, mas somente
para contradição vislumbrada nas proposições insertas no ato decisional, não se prestando a provocar o reequacionamento da
controvérsia. Posto isso, rejeito os aclaratórios. Int. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP)
Processo 1001979-30.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Reajuste pela Súmula 260 do TFR - Márcio Baesso Vistos. Fl.389/390 e fl. 352: Mantenho a suspensão dos autos até decisão final do julgamento do Tema 1.102 STF RE 1.276.977.
Int. - ADV: MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP), DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP)
Processo 1500037-66.2020.8.26.0352 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JHEYFERSON CLAYTON TEIXEIRA DIAS - - JOAO PAULO GOMES DA SILVA - Vistos. Ad cautelam, intime-se pessoalmente a
irmã do réu João Paulo (Sra. Lorraine fls. 208) para que esclareça se possui conhecimento do atual endereço de seu irmão. Em
caso positivo, renove-se o mandado expedido às fls. 193. Quanto ao pedido de compartilhamento do laudo de exame pericial,
manifestem-se os defensores a respeito, em 05 dias, presumindo-se a concordância na hipótese de silêncio. Int. - ADV: RALFE
PEREIRA FERREIRA (OAB 403518/SP)
Processo 1500207-03.2021.8.26.0611 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS FORTUNATO DOS
SANTOS - Vistos. Aguarde-se a eventual interposição de recurso pelas partes. Prov. - ADV: ANDRESSA CHAVES MAGALHÃES
(OAB 255484/SP)
Processo 1501565-04.2021.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - JOSE JULIO
RODRIGUES DE CARVALHO - - NILTON BATISTA SANTOS VIEIRA - - REGIANE GOMES MIRANDA - - Joao Willian Santos
Souza e outro - Vistos. Defiro os requerimentos de números “1” e “2” de fls. 1090, providenciando-se o necessário, com urgência.
Lado outro, reputo temerário o decreto de prisão preventiva da corré Regiane antes que se repita a diligência objeto da mandado
expedido às fls. 1041, o que fica desde já determinado, com a mesma urgência. Int. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA
(OAB 194194/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB
341908/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP), DENISE LOPES TAVEIRA DE OLIVEIRA NAGIB (OAB 277036/
SP), RENAN PERARO JORGE (OAB 335361/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0209/2022
Processo 0002432-81.2015.8.26.0352 - Execução Fiscal - Impostos - Município de Miguelópolis - Intimação à Fazenda
Municipal da DIGITALIZAÇÃO do processo. Manifeste-se sobre a conversão em termos de prosseguimento, no prazo legal. int.
- ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0210/2022
Processo 0000028-47.2021.8.26.0352 (processo principal 1000356-96.2017.8.26.0352) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberto Nakao - Ortovel Veiculos e Peças Ltda - Considerando
que foi cumprida a obrigação que era exigida do devedor nestes autos, conforme supramencionado, julgo extinto a presente
execução com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Expeça-se o mandado de levantamento em prol
do exequente, referente ao depósito de fl.87/88, nos moldes do formulário MLE, fl.90. Custas na forma da Lei. Após, arquivemse os presentes autos com as cautelas de praxe. P.I.C - ADV: ROGERIO ASSALIN VIELLA (OAB 337337/SP), LUENDERSON
SANTOS DE SOUZA (OAB 340117/SP)
Processo 0000086-16.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1000812-80.2016.8.26.0352) (processo principal 100081280.2016.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Gilvan Lourenço de
Oliveira - Informamos o cumprimento da demanda judicial, com as seguintes características: Autor(a): GILVAN LOURENCO
DE OLIVEIRA Ação Número: 00000861620228260352 Tipo de Cumprimento/Assunto: REVISÃO Número do Benefício:
94/1822481829 Dados do Benefício: DIB: 25/06/14 DIP: RMI (R$): 01/03/22 556,11. - ADV: ANDERSON ROBERTO GUEDES
(OAB 247024/SP)
Processo 0000287-42.2021.8.26.0352 (processo principal 1001986-56.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Pensão
por Morte (Art. 74/9) - Olinda Leite Caseca - Considerando que foi cumprida a obrigação, julgo extinto a presente execução com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades, arquivem-se os presentes
autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: RODRIGO DOROTHEU (OAB 272751/SP)
Processo 0000386-46.2020.8.26.0352 (processo principal 1001101-76.2017.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Diorlando Pinto da Silva - Considerando que foi cumprida a obrigação, julgo extinto a
presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades,
arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP),
FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP)
Processo 0000603-11.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Vergilio Barbosa Ferreira - Vistos. Providencie
a serventia a atualização do histórico de partes realizando em seguida cálculo da pena. Em seguida, expeça a serventia o
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