5 resultados encontrados para 0002433-08.2020.8.26.0347 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2472 Translade-se cópia do v. Acórdão proferido nos autos do agravo de instrumento n. 2203350-80.2020.8.26.0347. Após, diante da insubistência do efeito suspensivo, expeça-se, em favor da exequente, MLE do valor de R$ 996,96, observando-se que o valor de 1.825,34 já foi levantado, em cumprimento ao MLJ,
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1710 gratuidade processual não tem efeito retroativo( “extunc” ). Tendo a gratuidade sido deferida na fase de cumprimento de sentença, seus efeitos devem limitar-se às despesas e honorários desse procedimento autônomo, sem retroagir para desconfigurar o título executivo judicial, formado com a sentença
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1495 Processo 0001216-27.2020.8.26.0347 (processo principal 1002136-86.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Dorival Moris - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Informe(m) o(a)(s) exequente(s), no pr
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1615 Indenização por Dano Moral - Garcia Sociedade de Advogados - - Antônio Cesar de Sales Bueno - - Leandra Cristina Leppri Bueno - - Sebastião Reginaldo Sales Bueno - - Fabiana Cristina Chiarentim - - Luciana Perpetua Sales Bueno - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENT