11 resultados encontrados para 0002443-06.2019.8.26.0309 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2034 Processo 1018669-74.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Bignardi Indústria e Comércio de Pápeis e Artefatos Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em face do cumprimento da obrigação de fazer até aqui executada, conforme fls. 228/232 e fls. 235, julgo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2034 Processo 1018669-74.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Bignardi Indústria e Comércio de Pápeis e Artefatos Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em face do cumprimento da obrigação de fazer até aqui executada, conforme fls. 228/232 e fls. 235, julgo
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1459 Processo 1012849-06.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Augusto Rodrigo Agnolon - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em face da interposição do(s) recurso(s) de fls. retro e para fins de cumprimento do determinado no Comunicado CGJ n. 420/
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1366 apresentar petição digital própria e autônoma, nos termos do Comunicado n. 394/2015 da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, DJE de 02.07.2015, regulamentado pelo Comunicado SPI 64/2015, DJE de 23.10.2015. Aguarde-se por 90 dias. Int. - ADV: ARTHUR VICHI MARTINS (OAB 361540/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1611 SILVA - - CARLOS FELIPE DA SILVA - Fls. 05/11: diga o exequente. - ADV: JOAO BATISTA ROSA (OAB 124590/SP) Processo 0001244-46.2019.8.26.0309 (processo principal 0003321-38.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - MUNICIPIO DE JUNDIAI - Saulo de Oliveira Salvador - Vistos. Cadast
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1338 Processo 0000629-85.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Juliana Tartalia Muraro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se o necessário ao levantamento do valor depositado nos autos em favor da parte exequente/requerente, providenciando-se e certific
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1427 valor de R$8.381,09, o qual se soma à quantia líquida de R$7.991,93, perfazendo uma quantia total líquida de R$16.373,02, o que representa aproximadamente 15 salários mínimos. Destarte, até a efetiva comprovação da impossibilidade financeira de arcar com as custas processuais, inviável o deferimento
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1539 RELAÇÃO Nº 0609/2021 Processo 1006272-75.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Ricom - Comércio de Peças e Serviços Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certidão - Genérica - ADV: REINALDO ANTONIO ZANGELMI (OAB 268682/SP), MARCIO JOSE BA
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1185 do pagamento se determinou na sentença que decretou a improcedência da ação que o ora executado ajuizou contra o ora exequente. Ao fim, o que fica desde já a título de observação, eventual obrigação de pagar em aberto, a título de restituição de pensão vencida cessada administrativamente, dev
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1185 do pagamento se determinou na sentença que decretou a improcedência da ação que o ora executado ajuizou contra o ora exequente. Ao fim, o que fica desde já a título de observação, eventual obrigação de pagar em aberto, a título de restituição de pensão vencida cessada administrativamente, dev