13 resultados encontrados para 0002444-38.2016.4.03.6333 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
ADVOGADO: SP321584-AMÓS JOSÉ SOARES NOGUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002442-68.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VITOR DE GODOY ADVOGADO: SP264628-SILVANA APARECIDA CHINAGLIA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002443-53.2016.4.03.6333 CLASSE: 23 - PETIÇÃO REQTE: ELIANA CORREIA AVI ADVOGADO: SP369658-ALINE VIERA DA SILVA REQDO: INSTITUTO NACIONAL
Publique-se. Cumpra-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LIMEIRA 2ª VARA DE LIMEIRA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL LIMEIRA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL LIMEIRA TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL LIMEIRA EXPEDIENTE Nº 2017/6333000183 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0002444-38.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6333008357 AUTOR: JOEL MACEDO LIMA (SP369658 - ALINE VIERA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL D
Publique-se. Cumpra-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LIMEIRA 2ª VARA DE LIMEIRA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL LIMEIRA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL LIMEIRA TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL LIMEIRA EXPEDIENTE Nº 2017/6333000183 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0002444-38.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6333008357 AUTOR: JOEL MACEDO LIMA (SP369658 - ALINE VIERA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL D
0000331-77.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333004328 AUTOR: JOAO MENDES ARAUJO (SP318500 - ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA, SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000093-58.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333004342 AUTOR: LUCIENE CRISTINA DE PONTE (SP262009 - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.
0000093-58.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6333000993 AUTOR: LUCIENE CRISTINA DE PONTE (SP262009 - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001551-47.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6333001006 AUTOR: MARIA ALVES SIMOES (SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS AL
0002560-44.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6333019562 AUTOR: EDVALDO RODRIGUES DA CRUZ (SP213288 - PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003050-66.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6333019556 AUTOR: VERA LUCIA ALVES DA SILVA (SP344416 - CLEVER SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 00
0000331-77.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333004328 AUTOR: JOAO MENDES ARAUJO (SP318500 - ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA, SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000093-58.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333004342 AUTOR: LUCIENE CRISTINA DE PONTE (SP262009 - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.
0000409-71.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333001246 AUTOR: CECILIA APARECIDA PIVA (SP203092 - JORGE ANTONIO REZENDE OSORIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002432-24.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333001147 AUTOR: MARIA ANUNCIADA BERNADINO DA SILVA (SP266101 - VILMA DE MATOS CIPRIANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS AL
0001708-20.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6333026430 AUTOR: LUIZ TRIGO (SP265713 - RITA DE CASSIA BUENO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002948-44.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6333026419 AUTOR: MARIO JACON (SP262161 - SILVIO CARLOS LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS AL
expedidos com fundamento na nova sistemática. Seja como for, o recente acórdão proferido no STF determinou a aplicação do índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança ao menos até 25/03/2015. Veja-se o julgado: “QUESTÃO DE ORDEM. MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS DE DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE (LEI 9.868/99, ART. 27). POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE ACOMODAÇÃO OTIMIZADA DE VALORES CONSTITUCIONAIS CONFLITANTES. PRECEDENTES DO STF. REGIME DE EXECU�