Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2548 Processo 0002276-91.2019.8.26.0372 (processo principal 1002763-15.2017.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Sivanilde Francisca da Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 96: indefiro, haja vista que o feito não está s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA:SETOR :0007645-42.2014.8.26.0372 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Elias Fausto : 56804/SP - Jesuino Jose Mattiuzzo : Rosemeire Aparecida Carlos da Silva e outro DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR :0007646-27.2014.8.26.0372 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2824 e, após, certifique-se nesses e tornem conclusos para extinção pelo pagamento. Intime-se. - ADV: THIAGO DE ALMEIDA ALVARES VONO (OAB 287709/SP), MARCOS ROLIM FERNANDES FONTES (OAB 146210/SP) Processo 0001401-87.2020.8.26.0372 (processo principal 1001696-78.2018.8.26.0372) - Cumprimento Provisório de Sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1801 no prazo de quinze dias, efetue o pagamento do débito em atraso, no valor de R$ 3.125,27, sob pena de penhora de bens. Decorrido o prazo, sem o pagamento do débito, expeça-se mandado de constatação, penhora e avaliação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, sob as penas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2321 da autora nos autos, nos termos da Súmula 410 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, expeça-se mandado para intimação pessoal do representante da requerida, a fim de atender com urgência a disponibilidade do medicamento, comprovando-se nos autos em 05 dias, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 33 de 2020 - ADV: ANA CAROLINA DE CARVALHO (OAB 421392/SP) Processo 0006641-61.2020.8.26.0500 - Precatório - Incapacidade Laborativa Parcial - Laércio David Benedito - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - 0002524-87.2019.8.26.0362/00013ª Vara CívelForo de Mogi GuaçuVistos.O ofício requisitório, embora tenha chegado à DEP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2251 proporcionalidade com o débito existente e com a obrigação, não servindo como forma de enriquecimento sem causa. Nesse sentido, a jurisprudência: TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 20521985820158260000 SP 2052198-58.2015.8.26.0000 (TJ-SP) Data de publicação: 21/05/2015 Ementa:LIMITAÇÃODOVALORMÁXIMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1763 SANTOS SUZANO (OAB 126062/SP), DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP) Processo 0001369-05.2008.8.26.0372 (372.01.2008.001369) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Aparicio Alves Pimentel - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - 485/08 Vistos. Indefiro o pedido de n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2251 proporcionalidade com o débito existente e com a obrigação, não servindo como forma de enriquecimento sem causa. Nesse sentido, a jurisprudência: TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 20521985820158260000 SP 2052198-58.2015.8.26.0000 (TJ-SP) Data de publicação: 21/05/2015 Ementa:LIMITAÇÃODOVALORMÁXIMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1730 JUNIOR (OAB 148216/SP) Processo 0001328-91.2015.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.B.S.O. - Autor, manifestar-se em cinco dias sobre a devolução da carta precatória cumprida negativa, sob pena de extinção pelo art. 485, IV do NCPC. - ADV: CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB 209029/SP) Processo 0