Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1085 Processo 0002224-70.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Julio César Tofoletti - Vistos.Fl. 134: Por ora, expeça-se mandado para que o Oficial de Justiça constate junto a genitora do autor do fato, Sra. Queila Márcia Antunes Tofoletti, residente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2081 0001254-86.2017.8.26.0430 - Processo Digital - Apelação - Paulo de Faria - Relator Evandro Pelarin - Apelante: D. de M. S. F. - Apelado: J. P. - Apelado: L. A. U. - Testemunha: D. F. S. - Testemunha: L. F. C. - Advogada: Jussara de Oliveira Berteli (OAB: 380311/SP) 0003686-37.2016.8.26.0358 - Processo Dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1221 efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança”), salientando que a inconstitucionalidade do referido dispositivo declarada nas ADIs 4.357 e 4.425 refere-se apenas ao regime dos precatórios, e a questão da inconstitucionalidade do art. 1-F da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1168 Candido da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA e outro - Vistos. Tendo em vista que o AR referente à carta de citação do requerido Allan Jhonni Aparecido Líbano da Costa foi assinado por terceira pessoa (fl. 49), e a fim de evitar-se futura alegação de nulidade processual por falta de citação v�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1321 coletivos, que tramitam em todo Estado de São Paulo, conforme decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), processo paradigma n.º 2246948-26.2016.8.26.0000, o qual gerou o Tema 9 do NUGEP, determino a suspensão deste feito até o pronunciamento final sobre a matéria pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1392 - ADV: MILENE DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 241622/SP), MONICA TONETTO FERNANDEZ (OAB 118945/SP) Processo 1002502-20.2018.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Jonathan Marcondes Stopa - Vistos. Fls. 46-48: Tratam-se de embargos de declaração opostos pela part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1306 W.K.M. e outro - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que foi designado o dia 05 de novembro de 2018, às 14 horas, para a realização de audiência no Juízo deprecado (4ª Vara Criminal da comarca de São José do Rio Preto SP), conforme ofício de fl. 907. - ADV: GUILHERME CINTRA DE LIMA (OAB 311868/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1097 Ferreira Pessoa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente intimada a manifestar-se acerca da contestação apresentada pela p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2126 o Judiciário (...) em balcão de requerimentos de benefícios” (TRF4, Relator Paulo Afonso Brum Vaz, AC 2001.70.07.001466-3, j. 05/09/02). Por fim, cito a seguinte decisão: “A provocação da Administração Pública para o exame das postulações dos seguros é relevante, na medida em que o INSS, órg�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2095 eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digita