9 resultados encontrados para 0002466-31.2014.8.26.0404 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 2034 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0165/2014 Processo 0002466-31.2014.8.26.0404 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - I.C.O. Vistos. Intime-se com urgência o subscritor de fls. 76/78, para regularizar a representação processual e ratificar sua permanência c
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1697 Processo 0001403-68.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Guarda - T.B.V. - E.V.S. - Vistos. Aguarde-se a audiência designada à fls. 23. Intime-se e cumpra-se. - ADV: DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP) Processo 0002466-31.2014.8.26.0404 - Auto de Apreensã
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1539 da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. 5. Tratando-se de processo executivo fiscal, providencie a serventia a publicação dos editais legais observando o prazo, que não poderá ser superior a trinta, nem inferior a dez dias da data estipulada para início da hasta
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 27 Inf. Juv.; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0012087-94.2014.8.26.0196; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: M. C. N.; Paciente: L. H. D. S.; Advogada: Mariana Carvalho Nogueira (OAB: 319795/SP) (Defensor Público); 2149795-61.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2095 c, do Código Penal. Por preencher os requisitos legais previstos no artigo 44, do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade por 01 (uma) restritiva de direitos, na modalidade de prestação pecuniária no valor de 01 (um) salário mínimo em benefício de uma entidade a ser indicada pelo MM.
Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1787 veio a ser processado por novo crime, conforme lançado à fls. 140 dos autos. Tal circunstância, nos termos do que dipõe o § 4º do art. 89 da Lei nº 9.099/95, constitui causa de revogação do benefício imposto, o que foi requerido pelo Ministério Público (fls. 141). 2. Desta forma, de conformidade c
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1605 Código de Processo Civil. Eventual recurso deverá ser apresentado em 10 dias, sendo o preparo em duas etapas, ou seja, 1% sobre o valor da condenação (mínimo a recolher 5 Ufesps); e mais 2% também sobre o valor da condenação, observado o mínimo acima; além da taxa de remessa e retorno dos autos da su
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 2041 sócios da empresa, empregado de confiança ou gerente como forma de burlar a Lei nº 9.099/95. Outras vezes, o intuito de tal prática é ocultar alguma irregularidade (a ausência de alvará e registro para o exercício da atividade comercial, falta de emissão de nota fiscal, etc.). Assim, diante da nec