9 resultados encontrados para 0002468-94.2013.8.26.0352/05 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1719 a Fazenda Pública - Obrigações - LUCIANE RODRIGUES LOURENÇO - Vista á parte contrária para, querendo, manifestar-se no prazo legal. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000631-57.2020.8.26.0352 (processo principal 0000844-39.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazen
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2160 06.2019.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Luiz Caligaris Neto - - Luiz Carlos Barbosa Lima - - Marcio Rodrigues de Oliveira - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 49/59: intime-se a Fazenda Estadual através do Portal Eletrôn
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1867 de sequestro.Com o decurso do prazo sem o cumprimento da r. determinação retro, DEFIRO O SEQUESTRO do valor de R$ 1.159,09 (Um mil, cento e cinquenta e nove reais e nove centavos), por meio de bloqueio on-line do numerário eventualmente existente em contas correntes junto a estabelecimentos de crédito,
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2568 Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Tendo em vista o sequestro positivo e considerando que a entidade devedora foi devidamente intimada, julgo extinto o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Ci
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2108 considerar: a) minha promoção para a 1ª Vara de São Joaquim da Barra; b) o acúmulo de serviço, que impediu a prolação do provimento jurisdicional cabível, não obstante os esforços desse magistrado e equipe para prestar jurisdição com qualidade e rapidez; c) o elevado número de ações penais e cív
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2130 Domingos Faria - Vistos. Fls. 1739/1740: Manifeste o exequente em termos de prosseguimento. Int.. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP), ANDRE MIGUEL ALBERTO DE ARAUJO (OAB 305782/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1014/2022 Processo 0003887-81.
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2585 Processo 0000581-31.2020.8.26.0352/02 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Marcos Eduardo Miranda - Vistos. Antes de dar cumprimento ao disposto no art. 13 da Lei 12.153/2009, visando evitar eventual alegação de nulidade e em homenagem ao princípio constitucional do cont
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 1517 se encontram na conclusão há mais de 100 dias e somente não foi possível devolvê-los com despacho, decisão ou sentença em razão do invencível número de processos que tramitam nesta Comarca. O Magistrado subscritor é não somente responsável pela Vara Única e pelo Juizado Especial da Comarca de