5 resultados encontrados para 0002470-08.2020.8.26.0356 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1635 meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 0002371-38.2020.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2110 / VPNI - Carlos Gilberto Rangel - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Compulsando o presente incidente, constato que o valor global cadastrado ultrapassa o teto permitido para requisição de pequeno valor, com fundamento na Lei nº 17.205/2019, a qual delimitou que referido crédito seja igual ou inferio
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2337 FONAJE 116. Para a apreciação da justiça gratuita, a parte interessada deverá juntar, a última declaração de imposto de renda ou comprovante de não declaração, a serem obtidas junto à Receita Federal. 3. Prazo: 15 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Int. - ADV: BEATRIZ ANGELICA FRA
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1666 E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 0002347-10.2020.8.26.0356 (processo principal 1000818-41.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Antonio Marcos L