Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 404 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001490-29.2022.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Janderson R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 637 0002406-74.2022.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2117 - Requisite-se oitiva, nos termos do artigo 118, § 2º, da LEP, referente à falta disciplinar datada de 10/05/2022, cometida pelo(a) sentenciado(a) Renato Aparecido da Silva Rezende, CPF: 040.009.261-10, MTR: 598774-8, RG: 48355503, recolhido atualmente no(a) Penitenciária de Getulina. Aguarde-se por 90 dias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2719 Andar Nº 0002237-08.2022.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Leonilson Montes Lopes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1885 28-A, e seus parágrafos do Código de Processo Penal, homologo o acordo de não persecução penal nos termos propostos pelo Ministério Público, para que produza seus efeitos legais. Intime-se a vítima e oficie-se à Delpol e ao IIRGD comunicando o acordo celebrado. Verifique-se a existência de objetos apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2072 RELAÇÃO Nº 0401/2022 Processo 0013048-84.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - C.H.L.S. - Vista à defesa do cálculo de fls. 82/83. ADV: KLEBER LEANDRO PEREIRA SIQUEIRA (OAB 392033/SP) Processo 1002879-66.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - J.C.A. - Indefiro o pedido de