9 resultados encontrados para 0002475-20.2021.8.26.0348 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1886 concessão de outros medicamentos com princípios ativos semelhantes. Diante disso, cabível aqui a aplicação de precedente, a justificar tratamento diferenciado no tratamento da patologia da parte ativa, advertindo-se que o ônus da prova é desta. 3 Advirta-se, por oportuno, que havendo necessidade de p
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2710 (Elementos de Direito Processual Penal, Bookseller, Vol. II, 1997, pág. 164). Ante o exposto, nos termos do §4º do art.394 do Código de Processo Penal, recebo a denúncia. O egrégio Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do HC nº 209.866/ SP, já se manifestou sobre a possibilidade de incidência da r
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1969 CG nº 378/2020 e em não sendo possível, diante da ausência de dados para sua citação de forma remota, expeça-se carta precatória para cumprimento presencial, se necessário. Deve o oficial de justiça indagar ao réu se possui ou pretende constituir advogado, ou se deseja que lhe seja nomeado um defen
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2189 Processo 1502314-04.2019.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - KAIQUE GONCALVES MANFREDI - 1. O exame dos autos revela existirem indícios de que o réu praticou o delito que lhe é imputado na denúncia. As alegações deduzidas na defesa preliminar não se mostram suficientes p
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2885 Processo 1511428-85.2019.8.26.0050 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ARTHUR AUGUSTO PINHEIRO COVA - Vistos. 1-Fls. 156-7: Razão assiste ao Ministério Público. Com efeito, não há nos autos elementos suficientes para a instauração de uma ação penal. A
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2425 Processo 1004729-12.2022.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Priscila Lisboa de Almeida - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinató
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2051 inciso IV, do Código de Processo Civil, e a REQUERIMENTO DA PARTE CREDORA, poderão ser adotadas medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias, como suspensão do direito de dirigir, apreensão de passaporte, suspensão do uso de cartão de crédito, inclusão de crédito em favor da parte cr
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2037 3- Atendido o item “2”, expeça-se o competente MLE. 4- Após, nada sendo requerido pelas partes, venham os autos conclusos para extinção. - ADV: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), ELIANE REGINA GARCIA QUINALIA (OAB 218421/ SP) Processo 0001880-94.2016.8.26.0348 (apensado ao processo 1007855-17.2